Discussão acalorada sobre a alocação de recursos
Na noite dessa terça-feira (23/9), a votação relacionada à abertura de um crédito adicional de R$ 80 milhões à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal (DF) causou um verdadeiro alvoroço na Câmara Legislativa (CLDF). A polêmica se concentra na proposta que pretende destinar R$ 5,2 milhões a dois eventos que já foram realizados.
Elaborado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei estava prestes a ser votado quando o deputado Chico Vigilante (PT) levantou questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos. “Com a data que consta, o evento ocorreu em 10 de agosto. Estamos em setembro. Precisamos de explicações sobre se o evento já aconteceu ou se foi remarcado. Ninguém está duvidando da honestidade do secretário [de Esporte], mas é necessário entender o que estou votando”, afirmou o parlamentar.
O evento mencionado por Vigilante é o BOP Games 2025, realizado em Brasília nos dias 9 e 10 de agosto, de acordo com informações do site oficial do encontro. Outro evento contemplado pela solicitação de verba é o Mundial de Wushu, que, assim como o BOP Games, já foi realizado no DF, entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro.
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Presidindo a sessão, o deputado distrital Wellington Luiz (MDB) solicitou que as dúvidas sobre as datas dos eventos fossem esclarecidas diretamente com o secretário de Esporte, Renato Junqueira. Após várias tentativas de contato, o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) informou que o chefe da secretaria esclareceu que os recursos seriam destinados a um novo evento programado para o dia 15 de outubro. Contudo, não há menção de um terceiro evento no Projeto de Lei.
Em resposta, Chico Vigilante pediu que a proposta fosse retirada de pauta, solicitando que a Secretaria de Esportes apresentasse uma nova redação mais clara sobre a questão. “Se a nova data é 15 de outubro, ainda temos tempo hábil para a votação”, declarou o deputado.
O líder do governo, Hermeto (MDB), manifestou apoio à aprovação do PL, afirmando: “Prejudicar um projeto inteiro por causa de uma emenda, por um único item, cada um aqui é responsável. O secretário sabe o que está fazendo, tem o CPF dele”. Em contrapartida, Chico Vigilante reforçou a importância da responsabilidade coletiva: “Tem o CPF do secretário, mas também temos o nosso, dos 24 deputados que vão votar aqui. É o nosso CPF que estará em jogo. O evento era em agosto, e já passou. Muita coisa ainda precisa de esclarecimento”.
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Após uma longa discussão entre os deputados, a proposta foi retirada de pauta e ficará para ser votada em uma próxima oportunidade.
Destinação dos R$ 80 milhões
Além dos R$ 5,2 milhões destinados aos eventos, os R$ 80 milhões também cobrirão diversas outras despesas, como a modernização de sistemas de informação, ações de combate à violência contra a mulher e serviços de manutenção na Granja do Torto. Confira a previsão de destinação dos recursos:
- R$ 42.314.500,00 para o Departamento de Trânsito do DF, voltado para a gestão da informação e manutenção de sistemas de tecnologia.
- R$ 11.000.000,00 para a Secretaria de Estado da Mulher do DF, focando no enfrentamento da violência e promoção dos direitos das mulheres.
- R$ 8.280.095,00 para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, para execução de serviços estruturais na Granja do Torto.
- R$ 5.200.000,00 para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, para cobrir despesas dos eventos BOP Games 2025 e Mundial de Wushu.
- R$ 3.290.000,00 para o Departamento de Estradas de Rodagem, destinado à manutenção de veículos e fiscalização de trânsito.
- R$ 10.000.000,00 para a Vice Governadoria do DF, para o Programa de Qualificação de Empreendedores em Inteligência Artificial.
- R$ 10.000,00 para a Administração Regional de Planaltina, visando qualidade de vida no trabalho.
- R$ 590.000,00 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para ações de indenização e realização de eventos.
A reportagem entrou em contato com o GDF para comentar sobre a destinação dos recursos e aguarda retorno.