Reconhecimento por Atuação no Direito Animal
Na próxima quarta-feira, 11 de outubro, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Manoel Franklin Fonseca Carneiro, receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília. A cerimônia ocorrerá às 19h na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta de homenagem foi apresentada pelo deputado distrital Daniel Donizet, do MDB, que destacou a importância da dedicação do magistrado à causa animal. “Esse título é um reconhecimento necessário a quem dedica sua vida à garantia do avanço paulatino no reconhecimento dos direitos dos animais”, ressaltou o parlamentar.
Manoel Franklin Fonseca Carneiro, natural de São Luís, no Maranhão, é juiz do TJDFT há mais de duas décadas. Antes de assumir essa função, ele exerceu a atividade de promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. Com uma sólida formação em direito e ciências econômicas, o magistrado se especializou em direito animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e pelo Centro Universitário Internacional – PR (UNINTER/PR).
Contribuições Acadêmicas e Profissionais
Além de sua atuação na magistratura, Manoel Franklin é professor e co-fundador do curso “Direito Animal – Aspectos Teóricos e Práticos”, que é oferecido na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal. O juiz também se destaca como conferencista e palestrante em diversas instituições, incluindo a Universidade de Brasília e a Polícia Militar, além de ter contribuído com o ICESP e o Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Seu comprometimento com a causa animal e seu trabalho incansável em prol do direito dos animais renderam-lhe outros reconhecimentos, incluindo uma moção de louvor da CLDF em 2019. Essa distinção foi concedida pelos serviços relevantes prestados na defesa do meio ambiente e na proteção animal no Distrito Federal. O evento de entrega do título de Cidadão Honorário ocorrerá com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital, permitindo que a comunidade acompanhe essa importante celebração.
O juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro é um exemplo de dedicação e envolvimento na promoção dos direitos dos animais, refletindo um importante avanço no reconhecimento das questões relacionadas ao bem-estar animal em nossa sociedade. A homenagem é uma oportunidade de reconhecer não apenas suas conquistas, mas também de inspirar outros a seguir a mesma trajetória de comprometimento com a justiça e a ética.