Debate avançado sobre direito das sucessões em Brasília
Nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, Brasília será palco de um encontro significativo para o direito das sucessões. A sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai receber a etapa local do Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de todo o país para discutir os desafios atuais e as perspectivas futuras da área. Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB/DF, destaca a importância do evento para a qualificação profissional e o aprofundamento em um campo em constante transformação.
Programação diversificada com foco em inovação e legislação
O circuito apresenta uma agenda intensa e segmentada em painéis temáticos que abrangem desde a sucessão empresarial, planejamento patrimonial até as novidades tecnológicas que impactam o setor, como a aplicação da inteligência artificial e o tratamento do acervo digital. Entre os temas centrais, está a análise da Reforma do Código Civil e as mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 4/2025, que promete alterar a legítima e introduzir o “Instituto da Melhoria” no artigo 1.846, trazendo implicações práticas para advogados e operadores do direito.
Além da programação técnica, a cerimônia de abertura marcada para as 19h do dia 15 contará com a presença de lideranças da OAB Nacional e do Distrito Federal, seguida por uma palestra magna do jurista Mário Delgado, membro da Comissão Especial para a Reforma do Código Civil no Senado Federal. Este momento reforça o caráter institucional do evento e sua relevância para o debate legislativo.
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Primeiro dia: debates entre especialistas e lideranças jurídicas
Na abertura, Paulo Maurício Siqueira e outras autoridades como Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, e Renata Torres Mangueira, presidente da Comissão Especial de Direito Sucessório do Conselho Federal da OAB, darão as boas-vindas aos participantes. Logo após, Mário Delgado apresentará a palestra “Direito das Sucessões em Transformação: Desafios Contemporâneos e Perspectivas para o Futuro”.
O painel 1, às 19h30, abordará temas variados com a participação de representantes do IBDFAM e da OAB, destacando a diversidade de perspectivas nacionais. Na sequência, o painel 2 trará debates sobre sucessão empresarial e a reforma do Código Civil, com especialistas como Cláudia Prudêncio e Eduardo Ribeiro, em um diálogo que busca esclarecer o impacto das mudanças na prática jurídica.
Segundo dia: foco em jurisdição, planejamento e novas perspectivas
Na manhã do dia 16, o evento continua com o painel 3, que discutirá os desafios da jurisdição nas sucessões e as recentes mudanças nos inventários extrajudiciais, trazendo a visão de juízes, tabeliães e membros da OAB. A programação segue com o painel 4, dedicado ao planejamento sucessório contemporâneo e aos detalhes da reforma do Código Civil, incluindo o exame do “Instituto da Melhoria”.
O encerramento do circuito, no painel 5, abordará temas emergentes como a sucessão do criador de conteúdo, o uso da imagem por inteligência artificial e o papel da advocacia no planejamento patrimonial. Participantes como Renata Amaral e Marco Antônio Araújo tratarão das transformações digitais e seus efeitos concretos na gestão sucessória.
Impacto real da tecnologia e legislação no direito das sucessões
O Circuito Nacional de Direito Sucessório em Brasília destaca o papel das inovações tecnológicas e das reformas legislativas na prática jurídica, conectando debates acadêmicos e institucionais com os desafios do cotidiano dos profissionais. A incorporação de temas como inteligência artificial e acervo digital sinaliza uma adaptação da área às demandas atuais, enquanto a análise das propostas legislativas visa preparar advogados e operadores para as mudanças que afetarão serviços, planejamento e jurisdição.
Organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB em parceria com a Comissão de Direito das Sucessões da OAB/DF, o evento representa uma oportunidade valiosa para quem atua na área ou deseja se atualizar sobre as transformações do direito sucessório no Brasil.