Nova Etapa na Proteção aos Direitos Humanos
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lançou na última quarta-feira (25) o programa Cidadania Pop Rua. A cerimônia de inauguração da Casa Carinhosa, situada no Setor Comercial Sul em Brasília, marcou um avanço significativo nas políticas de proteção a indivíduos em situação de rua no Brasil. Esta iniciativa visa unificar os serviços disponibilizados nos Pontos de Apoio e nos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social, ambos voltados para a população vulnerável. Ao todo, 47 unidades serão implantadas em 21 estados e no Distrito Federal, tornando as diretrizes do Plano Ruas Visíveis uma realidade palpável em diversos territórios do país.
Durante seu discurso, Macaé Evaristo enfatizou a importância de tratar a questão da população em situação de rua com amor e humanidade, ressaltando a responsabilidade do Estado em garantir os direitos dessa população. “Temos humanidade e temos direito. O Estado brasileiro é responsável por garantir esses direitos e pela vida de todos”, afirmou.
Inclusão e Acesso a Direitos
A ministra destacou a necessidade de incluir na elaboração de políticas públicas as vozes de pessoas em situação de rua, especialmente aquelas que enfrentam condições de vulnerabilidade como deficiência ou pertencimento étnico. “É fundamental entender a realidade a partir do lugar onde as pessoas falam”, comentou.
Ela também mencionou a necessidade de um acompanhamento contínuo, especialmente em relação à aprovação de moradias do programa Minha Casa Minha Vida para essa população. Ao final de sua fala, Macaé Evaristo expressou esperança e a importância de tratar todos com dignidade, entoando uma canção que simboliza seu desejo por amor e respeito à vida humana.
Enfrentando a Indiferença
O evento contou com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, que reafirmou o compromisso do MDHC na luta contra a indiferença em relação a esses cidadãos. Ela observou a diversidade presente na população em situação de rua, que inclui jovens, idosos, homens, mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros, imigrantes e portadores de deficiência. “A indiferença deve ser rechaçada, pois ela fere e exclui”, destacou.
Janine Mello, secretária-executiva do MDHC, comentou que o lançamento do programa marca a criação do primeiro equipamento de direitos humanos voltado especificamente para essa população, enfatizando que isso não é uma competição com outros serviços, mas uma ação que complementa a rede existente.
Dignidade e Direitos Humanos
Marta Rodrigues de Assis Machado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou que diariamente, a dignidade da população em situação de rua é violada, e é um dever coletivo assegurar a eficácia das políticas públicas necessárias.
A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, também destacou o momento como um ponto de esperança. Além do Cidadania Pop Rua, a Fiocruz apresentou um Caderno Metodológico, resultado de um trabalho conjunto com a população em situação de rua. “É essencial construir um caminho que torne as necessidades dessas pessoas visíveis”, afirmou.
Investimento na Dignidade
O MDHC alocou R$ 70 milhões para o programa Cidadania Pop Rua, com o objetivo de estabelecer 47 unidades em 21 estados. A iniciativa se propõe a atender violações de direitos, oferecendo acompanhamento desde o primeiro contato até a efetiva garantia desses direitos, por meio da articulação com a rede de serviços. Além disso, serviços como banho, banheiro, lavanderia e espaço para animais serão disponibilizados para atender às necessidades básicas da população atendida.
Maria Luiza Burgareli, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, ressaltou a importância da parceria entre instituições: “Um sonho sonhado junto se transforma em realidade”. Ela concluiu afirmando que o programa busca realizar o sonho de uma sociedade mais justa e igualitária.
Participação e Reconhecimento
Joana Darc Bazílio, coordenadora-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, afirmou que o Brasil está evoluindo ao reconhecer a existência desse público e a importância dos serviços de direitos humanos. “Estamos aqui para oferecer um serviço humanitário à população de rua”, enfatizou.
Anderson Lopes Miranda, coordenador-geral do CIAMP-Rua, destacou que o novo espaço representa que essas pessoas são cidadãos com direitos, e compartilhou sua própria experiência de vida em situação de rua. “Este espaço comprova que não somos apenas estigmas; somos cidadãos”, afirmou.
Rafael Reis, do Instituto NoSetor, ressaltou a importância do trabalho colaborativo no desenvolvimento do programa e a estrutura necessária para atender melhor as demandas da população em situação de rua, mencionando ações abrangentes que incluem suporte psicossocial e formação desde 2019.
