Inscrições Abertas para Feirantes no Plano Piloto
A Administração Regional do Plano Piloto anunciou a abertura de um chamamento público para o credenciamento de feirantes que desejam comercializar seus produtos em três feiras livres da região: EQS 206/207, SQN 411 e Noroeste. Essa iniciativa visa regularizar o funcionamento desses espaços, organizar o uso do espaço público e, principalmente, fortalecer a economia local, oferecendo novas oportunidades para pequenos produtores e comerciantes.
O processo de credenciamento é destinado a pessoas físicas interessadas em atuar como feirantes, vendendo produtos diretamente à população. O edital contempla uma variedade de segmentos, incluindo produtores rurais, vendedores de hortifrutigranjeiros, artesãos e aqueles que comercializam alimentos prontos para consumo, além de produtos manufaturados.
Benefícios para a Comunidade
Com a regularização das feiras, além de estimular a produção local, espera-se oferecer à comunidade produtos frescos e de qualidade, oriundos principalmente de pequenas propriedades rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). Este é um passo significativo para fortalecer as relações entre os produtores e a população.
As feiras do Plano Piloto que estão recebendo o credenciamento são:
- Feira da EQS 206/207 (quarta-feira): 50 vagas
- Feira da SQN 411 (sábado): 20 vagas
- Feira do Noroeste (domingo): 50 vagas
As barracas terão dimensões de 3 m x 3 m e serão organizadas de maneira a garantir uma melhor circulação tanto para o público quanto para os feirantes.
Como Participar do Credenciamento
A participação no credenciamento é simples. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Administração Regional do Plano Piloto para entregar a documentação exigida no edital. O local de atendimento fica situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco K, 2º Subsolo — Edifício Wagner. O prazo para a entrega dos documentos vai de 16 a 27 de março, e uma comissão designada fará a análise dos papéis após esse período.
Se o número de candidatos exceder as vagas disponíveis, será realizado um sorteio para a formação de um cadastro reserva, garantindo assim que todos tenham uma chance justa.
Cronograma do Chamamento
Para facilitar o acompanhamento do processo, o cronograma é o seguinte:
- Divulgação do edital: até 13 de março
- Entrega da documentação: 16 a 27 de março
- Análise dos documentos: até 3 de abril
- Resultado preliminar: 6 de abril
- Prazos para recursos: até 8 de abril
- Resultado final: até 17 de abril
- Prazos finais para pagamento: 23 de abril
Documentação Necessária
Os candidatos devem apresentar um conjunto específico de documentos durante o credenciamento, incluindo:
- Requerimento de credenciamento
- Foto 3×4
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF
- Comprovante de residência
- Certificado de reservista ou dispensa militar (para homens)
- Certidões negativas criminais da Justiça do DF e da Justiça Federal
- Certidão negativa de débitos com a Fazenda Pública do DF e com a Fazenda Pública Federal
- Comprovante de quitação eleitoral
- Declarações de não possuir autorização de uso de área pública no DF, de não ocupar cargo ou função pública, e de Imposto de Renda
- CNPJ (quando houver)
- Produtores rurais devem apresentar Cadastro de Produtor Rural
Funcionamento das Feiras
As feiras funcionarão das 7h às 13h, com a montagem das barracas antes do início das atividades e a desmontagem até uma hora após o encerramento. Vale ressaltar que os feirantes autorizados pagarão um preço público mensal de R$ 2,87 por m² ocupado, conforme as regulamentações em vigor.
O edital completo, bem como os anexos necessários para o credenciamento, estão disponíveis para consulta e download nos links oficiais da Administração Regional do Plano Piloto. Essa é uma excelente oportunidade para quem deseja se estabelecer e fortalecer a presença nos mercados locais.
