CGU Intensifica Investigação sobre Irregularidades no INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo oito investigações para verificar o possível envolvimento de servidores públicos na denominada “farra do INSS“, um caso que ganhou destaque na mídia, especialmente no Metrópoles. Além das investigações, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) está em curso para averiguar indícios de infração funcional, que pode resultar em penalidades severas como advertências, suspensões, demissões e até cassação de aposentadorias.
As informações sobre essas investigações foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Contudo, a CGU não revelou a identidade dos funcionários sob investigação, nem o órgão ao qual estão vinculados. Segundo a Controladoria, os dados só serão divulgados após a conclusão dos procedimentos investigativos. “Os autos têm acesso restrito a agentes autorizados e às partes interessadas, sendo o acesso a terceiros permitido apenas após o julgamento”, explicou a CGU.
Investigações Relacionadas à Operação Sem Desconto
As apurações da CGU estão interligadas à operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF), que investiga possíveis irregularidades envolvendo R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A operação foi iniciada em 23 de abril deste ano, resultando na demissão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência.
Conforme noticiado anteriormente, a investigação também levou ao afastamento de outros membros da alta cúpula do INSS, como o procurador-geral Virgílio Ribeiro de Oliveira, que é suspeito de ter recebido aproximadamente R$ 11,9 milhões de alvos da PF. No fim de julho, o atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, tomou a decisão de afastar quatro servidores por um período de 60 dias. Os afastados incluem Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva, todos técnicos do INSS, em resposta à operação Sem Desconto e à continuidade dos PADs.
O Papel da CGU nas Investigações
A Controladoria-Geral da União desempenhou um papel crucial nas investigações relacionadas à “farra do INSS“. Os levantamentos realizados pela CGU sobre os descontos facilitaram o trabalho dos investigadores da PF. Após o desdobramento da operação, a CGU suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as associações que estavam em vigor na ocasião.
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Recentemente, com o início do processo de devolução dos valores descontados de forma irregular dos aposentados, a CGU também passou a investigar o que ficou conhecido como “fraude da fraude”. Esta nova linha de investigação surgiu após suspeitas de que algumas entidades estariam utilizando áudios e documentos falsos para contestar os pedidos de ressarcimento.
Em dois casos analisados, por exemplo, um aposentado negou ter concedido autorização para o desconto de seu benefício. Posteriormente, a entidade apresentou áudios como prova de autorização. No entanto, o aposentado refutou a validade dos documentos, um argumento que foi aceito pelo INSS. Para os técnicos da CGU e do INSS, a normativa vigente não admite o uso de áudios, mesmo que verídicos, como prova de autorização para os descontos.