Uma Nova Era na Alimentação Escolar
Em uma medida inovadora, o governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18) uma lei que proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. Essa legislação se aplica tanto às escolas públicas quanto às particulares, marcando um passo significativo na promoção da saúde alimentar dos alunos.
A nova regra estabelece que a retirada gradual dos ultraprocessados dos menus escolares ocorrerá até 2027. Para isso, em 2026, esses produtos poderão representar apenas 10% do total servido aos estudantes. A meta final, a ser alcançada no ano seguinte, é eliminar completamente a presença desses alimentos nas refeições escolares.
A sanção da lei foi anunciada durante a abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, que está sendo realizada em Fortaleza e conta com a presença de representantes de mais de 80 países. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estava presente e, em um gesto simbólico, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, assinaram a nova legislação.
Alckmin elogiou a iniciativa do Ceará, embora não tenha indicado se o governo federal planeja implementar uma medida semelhante em todo o país. A discussão sobre a alimentação nas escolas é fundamental, já que muitos estudantes enfrentam uma alimentação inadequada, com alta ingestão de ultraprocessados.
Limites de Alimentos ultraprocessados em Todo o Brasil
Em fevereiro deste ano, o governo federal tomou uma decisão que também impacta a alimentação escolar no Brasil, reduzindo de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados permitidos no cardápio das escolas públicas até 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A proposta tem como principal objetivo oferecer uma alimentação mais saudável para os alunos, priorizando a inclusão de alimentos nutritivos, o incentivo à produção local e a diversidade cultural alimentar das diferentes regiões do país. Uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), orienta essas mudanças e a alocação de recursos para a merenda escolar nos estados e municípios.
O impacto do PNAE é significativo, atingindo cerca de 40 milhões de crianças e jovens que estudam em 150 mil escolas em todos os 5.570 municípios brasileiros. Com uma média de 50 milhões de refeições servidas diariamente, o programa resulta em um total de aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano, com um custo estimado de R$ 5,5 bilhões anualmente.
Essas iniciativas visam não somente melhorar a qualidade nutricional da alimentação escolar, mas também conscientizar as futuras gerações sobre a importância de uma dieta equilibrada e saudável. Em tempos em que as doenças relacionadas à alimentação estão em ascensão, a estratégia do Ceará pode servir de modelo para outros estados brasileiros e até mesmo para o governo federal, reforçando a necessidade urgente de se repensar os hábitos alimentares desde a infância.