Patrimônio Bloqueado em Grande Escala
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma medida drástica contra um suposto esquema de corrupção e sonegação fiscal que envolveu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira. O bloqueio abrangeu 56 bens, que incluem nada menos que 25 imóveis e 31 carros, entre eles um luxuoso Porsche. Esses bens pertencem a indivíduos ligados ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso durante a Operação Ícaro, que aconteceu na terça-feira, 12 de agosto. De acordo com informações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Artur Gomes é considerado o principal operador do esquema que teria desviado cerca de R$ 1 bilhão em propinas.
O MPSP revelou que o auditor, que recebe um salário mensal de R$ 33 mil na Secretaria Estadual da Fazenda, usava o nome da mãe, a professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, e uma empresa da qual ela é proprietária, a Smart Tax Consultoria, para ocultar os lucros ilícitos do esquema de corrupção. Somente em nome da Smart Tax, os investigadores encontraram 12 imóveis e um veículo Audi. Além disso, três carros e dois imóveis estavam registrados no nome da mãe do auditor.
O crescimento patrimonial da professora aposentada atraiu a atenção dos promotores, que consideraram essa evolução financeira “absurda”. Seus bens declarados saltaram de R$ 411 mil em 2021 para impressionantes R$ 2 bilhões em 2023, o que, segundo os promotores, indica sua colaboração na lavagem de dinheiro com o filho.
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Bloqueio de Bens de Empresas Envolvidas
A Justiça paulista ordenou o sequestro de bens que estão vinculados a uma série de empresas e indivíduos relacionados ao esquema criminoso liderado por Artur Gomes da Silva Neto. A decisão inclui a restrição de bens de 13 empresas, abrangendo uma variedade de apartamentos e carros de luxo.
Um exemplo notável é o bloqueio de um apartamento avaliado em R$ 2,2 milhões em Barueri, pertencente à empresa Soil Green Holding. Esta companhia está registrada em nome da esposa de Agnaldo de Campos, identificado como um “testa de ferro” do auditor. A investigação também revelou que Agnaldo possuía um veículo BYD, no valor de aproximadamente R$ 249 mil.
Outra empresa, a Setor Invest Intermediação de Negócios, registrada em nome de Agnaldo, teve quatro veículos com restrição, incluindo dois BYD e um Porsche Cayenne. Celso Eder Gonzaga, outro alvo da operação, foi descrito pelo MPSP como um participante ativo nas manobras de lavagem orquestradas por Artur Gomes, desempenhando um papel central na movimentação de recursos financeiros.
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Investigação Revela Conexões Complexas
O inquérito aponta que entre junho de 2022 e janeiro de 2024, a mãe de Artur e a Smart Tax Consultoria transferiram aproximadamente R$ 16,7 milhões para ele e sua esposa. Celso, que já havia sido absolvido em uma operação da Polícia Federal, também é vinculado a uma empresa da qual a mãe de Artur é sócia, a Dac Meio de Pagamento, cujo capital social é de R$ 3,4 bilhões e também teve seus bens bloqueados.
O esquema de corrupção girava em torno dos créditos de ICMS, que são fundamentais para as empresas de varejo e podem atingir cifras bilionárias. O ressarcimento é solicitado quando o imposto que o governo estipula para um produto é maior que o valor de venda. O processo para reaver esses valores é conhecido por ser complicado e demorado, um aspecto que permitiu a atuação de Artur Gomes, que tinha acesso privilegiado a esses procedimentos.
O MPSP analisou e-mails relacionados a Artur Gomes, os quais indicam que ele disponibilizava uma “assessoria tributária criminosa”. Um caso notável mencionado pela Promotoria é o da Fast Shop, onde um de seus diretores foi preso na operação. Artur orientava os diretores sobre quais documentos seriam necessários e compilava os dados para envio.
Os promotores alegam que Artur Gomes atuava de forma dupla: como fiscal e como consultor para as empresas, utilizando uma fachada em nome de sua mãe. Ele tinha a capacidade de acelerar o ressarcimento de créditos tributários, aprovando valores muito superiores ao que as empresas efetivamente apuraram. O promotor João Ricupero, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mencionou que “ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa tinha apurado”.
As investigações revelaram um esquema de corrupção que se estende para além da Ultrafarma e da Fast Shop, envolvendo também as redes varejistas Oxxo e Kalunga. Até o momento, a Fast Shop declarou que está cooperando com as autoridades competentes, enquanto a Ultrafarma e os demais envolvidos ainda não se pronunciaram sobre o caso, deixando espaço para futuras atualizações.