A defesa do coronel Márcio Nunes de Resende apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma argumentação incisiva, alegando que seu cliente não participou de discussões sobre golpe de Estado, não fez referência a uma “carta ao comandante” e de forma alguma pressionou militares para a execução de um golpe. O coronel é alvo de uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que o acusa de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. De acordo com suas afirmações, a reunião realizada na residência de seu pai, localizada na Asa Norte, zona central e nobre de brasília, no dia 28 de novembro de 2022, não teve qualquer relação com uma tentativa de golpe, mas sim foi uma mera “confraternização” entre antigos colegas militares.
Entretanto, a Polícia Federal (PF) descreveu o evento como uma reunião potencialmente golpista, utilizando o salão de festas do condomínio. A casa do aposentado Márcio Resende, pai do coronel, foi identificada como o local de encontro de membros das Forças Armadas. A PF destacou esse encontro em seis depoimentos coletados de militares e de um ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, indicando uma investigação sobre uma possível articulação golpista que teria se formado durante o governo anterior. O coronel Márcio Nunes, carinhosamente chamado de “kid preto” por atuar em uma unidade de serviços militares especializados, foi mencionado quatro vezes nos testemunhos.
Ainda que não tenha sido indiciado pela PF, o coronel enfrenta a denúncia da PGR, que identificou elementos que justificaram a acusação. Em sua defesa, Resende enfatiza que a reunião no salão de festas não visava um golpe, mas sim a simples reunião de amigos que, para a ocasião, levaram lanches e bebidas. Para corroborar sua versão, apresentou uma nota fiscal da renomada confeitaria Biscoitos Mineiros, famosa na capital. Conforme o pedido feito por Resende, foram encomendadas 50 coxinhas, 50 empadas e refrigerantes. A atendente informou a falta de empadas, mas confirmou o envio das coxinhas e bebidas.
O coronel reforçou sua versão com a declaração de que o que foi rotulado como uma reunião clandestina com intenções golpistas foi, na verdade, um encontro amistoso entre ex-colegas de armas. Segundo informações da PF, o tenente-coronel mauro cid, que atuou como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, também esteve presente. A investigação levantou a suspeita de que o grupo poderia ter formulado uma carta endereçada ao comandante do exército, requisitando uma ação golpista em resposta à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
Essa carta, destinada a oficiais superiores do exército Brasileiro, foi enviada ao celular de Cid na noite do mesmo dia da reunião. O teor da mensagem descrevia valores como “covardia”, “injustiça” e “fraqueza”, considerados pelos militares atributos inaceitáveis para alguém em posição de dever patriótico, enfatizando a lealdade das Forças Armadas à nação.
Outro participante do evento, o coronel Cleverson Ney Magalhães, relatou à PF ter estado presente e descreveu Márcio Resende Júnior como o anfitrião da reunião, já que ele reside no prédio do evento. Além de Magalhães e do coronel Romão, vários outros oficiais foram citados em depoimentos relacionados a essa reunião, incluindo o general Estevam Theophilo, que é suspeito de ter dado suporte a movimentos golpistas.
Na fase de defesa no STF, os representantes legais do coronel Márcio Resende solicitaram que a Primeira Turma declinasse da competência para processar e julgar a ação, pedindo também o reconhecimento da suspeição do relator Alexandre de Moraes em lidar com este caso. Além disso, a defesa solicitou a rejeição da denúncia por falta de fundamentação, a absolvição de Resende e a desclassificação das acusações.
A denúncia do STF foi gerada após uma força-tarefa da PGR avaliar um inquérito da PF, que continha um denso relatório com mais de 884 páginas. Os acusados tiveram um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas, e quaisquer contestações feitas seriam analisadas pelo relator, que daria à PGR um prazo de cinco dias para resposta. Após essa análise inicial, o relator decide se o caso está pronto para julgamento na Primeira Turma, que avaliará se as acusações devem prosseguir em um processo penal, dando início aos procedimentos de coleta de provas e depoimentos.
