Prazo de Análise das punições em Discussão
Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Corregedoria Parlamentar se reunirão nesta terça-feira (12) para deliberar sobre a possível extensão do prazo para examinar os pedidos de suspensão dos deputados implicados no motim que ocorreu na Casa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao lado do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), se encontrará às 8h na residência oficial da presidência para discutir a questão.
Na sexta-feira passada (8), Motta encaminhou à corregedoria as representações apresentadas por partidos em relação aos deputados envolvidos nas desordens. Essa ação foi pautada por uma resolução que estabelece o rito ordinário, que prevê cinco dias úteis para a defesa dos parlamentares e até 45 dias para o parecer do corregedor. Caso essa normativa seja aplicada, o prazo total para tramitação dos pedidos de suspensão chegaria a 50 dias.
No entanto, os pedidos em questão referem-se à suspensão cautelar dos mandatos, que demanda um processo mais célere. Nessa situação, o corregedor deverá se manifestar em 48 horas e, consequentemente, a Mesa Diretora deverá remeter os casos ao Conselho de Ética até a quarta-feira (13).
Independentemente do rito adotado, o corregedor deverá analisar cada situação individualmente, decidindo se aplica o procedimento mais rápido ou o mais demorado. A expectativa é de que não haja um tratamento uniforme para todos os envolvidos.
Deputados Potencialmente Punidos
A lista de deputados que podem enfrentar sanções inclui nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Contexto do motim na Câmara
O motim na Câmara foi liderado pela ala bolsonarista, que obstruía os trabalhos em repúdio à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4). Durante o episódio, os deputados exigiam a votação imediata de três medidas: um projeto que anistiava os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, uma proposta de Emenda à Constituição que extinguiria o foro privilegiado e ainda a abertura de impeachment contra Moraes.
Na quarta-feira (6), dois dias após o início da obstrução, Motta convocou uma sessão e alertou que poderia punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse em paralisar os trabalhos da Casa.