Aumento no Valor do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal dá início, nesta quinta-feira (26), ao pagamento da parcela referente a março do Bolsa Família, destinada aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão de um novo adicional, o valor médio sobe para R$ 683,75. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda atenderá a 18,73 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 12,77 bilhões.
Além do pagamento básico, os beneficiários também recebem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de crianças de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada. O Bolsa Família ainda contempla gestantes e mães que amamentam com um acréscimo de R$ 50, além de R$ 50 por cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por cada criança com até 6 anos.
Pagamento Realizado em Lote
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, ferramenta que permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Recentemente, no dia 18, 171 cidades em nove estados receberam pagamentos de forma unificada, independentemente do NIS. Essa iniciativa beneficiou moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam a seca, assim como cidadãos de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, que foram impactados por enchentes. Outros estados que também receberam pagamentos antecipados incluem Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Novas Regras e Proteção ao Benefício
Esses municípios foram selecionados devido a prejuízos causados por chuvas excessivas ou estiagens prolongadas, além de incluir comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A relação de cidades com pagamentos antecipados pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrerão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Essa alteração resgata o Programa Bolsa Família (PBF) e visa apoiar as pessoas que dependem da pesca artesanal, que durante o período da piracema (reprodução dos peixes) não conseguem exercer suas atividades.
Regra de Proteção e Benefícios Médios
Atualmente, cerca de 2,35 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que assegura que aqueles que conseguem emprego e aumentam a renda continuem recebendo 50% do benefício ao qual teriam direito, por um período de até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Neste mês, o valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 368,97.
Em 2025, a permanência na regra de proteção será reduzida de dois anos para um ano. No entanto, essa mudança se aplicará apenas às famílias que ingressarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se qualificaram até maio de 2025 ainda terão direito ao recebimento de metade do benefício por dois anos.