A aprovação de acordos financeiros torna-se definitiva após um período de 15 dias, a menos que haja alguma manifestação do Tribunal do Cade ou recursos apresentados por terceiros interessados. Recentemente, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deliberou, sem restrições, sobre o acordo entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, conforme um comunicado oficial publicado no site do órgão nesta terça-feira, 17 de outubro. A decisão, que foi endossada pelo Superintendente-Geral do Cade, Alexandre barreto, será divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 18 de outubro. barreto enfatizou que a operação não representa riscos para a concorrência no mercado financeiro.
A análise realizada pelo Cade constatou que a participação conjunta dos dois bancos nas áreas em que atuam é inferior a 20%. Esse percentual é crucial, pois é o limite a partir do qual se considera que uma instituição pode deter uma posição dominante no mercado. Além disso, a participação individual de cada banco nos mercados onde os segmentos estão verticalmente integrados permanece abaixo de 30%, um patamar que, caso ultrapassado, poderia indicar uma capacidade de fechamento de mercado.
O despacho também menciona que ambos os bancos forneceram informações relevantes sobre o Grupo Carved-Out, que abrange um conjunto de empresas que não serão adquiridas pelo conglomerado BRB. Mesmo que as participações das empresas incluídas no Grupo Carved-Out fossem consideradas nas análises de sobreposição horizontal e integrações verticais, os níveis de participação nos mercados afetados pela operação continuariam abaixo de 10%, o que reforça a avaliação de que a transação não prejudicará a concorrência.
A aprovação pelo Cade é um passo importante para o BRB, que anunciou em 28 de março sua intenção de adquirir 58% das ações do Banco Master por um valor estimado em R$ 2 bilhões. No entanto, é importante destacar que a operação ainda depende da autorização do Banco Central (BC) para ser efetivada. Antes do fechamento do negócio, o Banco Master realizará uma reorganização societária, que é uma preparação necessária para a aquisição pelo BRB. Essa reestruturação envolve a segregação de determinados ativos e passivos, incluindo participações em empresas controladas, de maneira a garantir que o Banco Master esteja em conformidade com as exigências regulatórias.
Segundo o despacho do Cade, várias empresas serão integralmente segregadas do Banco Master e transferidas para uma nova entidade chamada Master Serviços S.A., que será totalmente controlada por Daniel Bueno Vorcaro. As empresas a serem transferidas incluem o Banco Master de Investimento S.A., KOVR Participações S.A., Master Patrimonial Ltda., Mombaça Empreendimentos e Participações S.A., NK 031 Empreendimentos e Participações Ltda., e Santa Ester Empreendimentos e Participações S.A., juntamente com suas subsidiárias.
O BRB, em sua comunicação, destacou que essa operação tem o potencial de ampliar sua capacidade operacional e financeira, aproveitando sinergias entre sua experiência no setor público e a especialização do Banco Master em operações estruturadas e nichos de mercado específicos. A fusão de competências e tecnologias proporcionará a criação de produtos financeiros mais diversificados e inovadores, beneficiando tanto clientes institucionais quanto pessoas físicas.
Além disso, o BRB argumenta que essa transação fortalecerá sua governança e solidez financeira, resultando na formação de um conglomerado prudencial que otimiza sua estrutura de capital e amplia seu poder de negociação no mercado. Essa transformação visa garantir a sustentabilidade dos negócios e a continuidade a longo prazo.
Por sua vez, o Banco Master vê na operação uma oportunidade significativa para gerar sinergias, como ganhos de escala, racionalização de custos, otimização da rede de atendimento ao cliente, diversificação de produtos e serviços, além do aumento da eficiência operacional. Essas melhorias são fundamentais para que ambas as instituições possam se posicionar de maneira competitiva e inovadora no cenário financeiro brasileiro.
A operação, portanto, não é apenas uma transação financeira, mas um movimento estratégico que pode redefinir a atuação do BRB e do Banco Master no mercado, trazendo benefícios para os consumidores e fortalecendo a concorrência no setor bancário.