Banco de Brasília em Busca de Recursos
O Banco de Brasília (BRB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a liberação de recursos provenientes das carteiras de crédito do Banco Master, que foram transferidas à instituição do Distrito Federal. Esse repasse financeiro está momentaneamente bloqueado devido à liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado.
A solicitação foi divulgada pelo presidente do BRB, Nelson de Souza, durante uma coletiva de imprensa na noite de segunda-feira (2), após uma longa reunião que durou cerca de 11 horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O objetivo da reunião era discutir um plano de socorro ao banco.
Com a liquidação extrajudicial do Banco Master, os ativos de propriedade de Daniel Vorcaro estão sendo geridos por um liquidante nomeado pela autoridade monetária. Eduardo Felix Bianchini, que faz parte do EFB Regimes Especiais de Empresas, está temporariamente afastado por questões de saúde, entre 20 de fevereiro e 6 de março. Sebastião Marcio Monteiro foi designado para assumir suas funções nesse período.
“Entramos com uma ação no STF para assegurar que todos os fluxos financeiros das carteiras que estão no BRB, adquiridas pelo Master e que estão sob a responsabilidade do liquidante, sejam direcionados para nós. Isso nos proporcionaria a liquidez necessária”, explicou Souza.
O BRB planeja empregar esses recursos para mitigar as perdas relacionadas à aquisição de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master. Segundo o presidente da instituição, o banco terá que reservar cerca de R$ 8 bilhões em seu balanço. No entanto, Souza não revelou quanto espera recuperar com o pedido feito ao STF na última sexta-feira (27).
“Estamos avaliando esse montante, temos mantido contato com o liquidante e já realizamos encontros presenciais. Contudo, consideramos pertinente protocolar uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente do BRB.
O pedido já foi deferido e o liquidante tem um prazo de 48 horas para fornecer um retorno. “Faremos o possível para que o Banco de Brasília consiga reaver seus recursos”, acrescentou Souza.
Em um trecho do documento ao qual a reportagem teve acesso, o banco requer “a concessão da tutela provisória de urgência para que os liquidantes das instituições em regime especial se abstenham de reter os fluxos financeiros provenientes de carteiras de crédito que foram regularmente cedidas ao BRB antes da decretação das respectivas liquidações extrajudiciais, orientando o redirecionamento imediato dos pagamentos ao legítimo titular”.
Além disso, a instituição solicitou a convocação das autoridades responsáveis para que apresentem informações detalhadas sobre os valores retidos e as justificativas jurídicas que fundamentam essa retenção.
De acordo com o presidente do BRB, um dos planos principais para capitalizar o banco envolve a criação de um fundo de investimento imobiliário com propriedades que pertencem ao governo do Distrito Federal. Os imóveis foram avaliados em R$ 6,486 bilhões, conforme estimativa apresentada por representantes da Terracap, responsável pela gestão de terras públicas na região. O valor total dessas propriedades, no entanto, não está incluído no projeto de lei elaborado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).
A proposta inclui uma lista de nove imóveis que poderão ser vendidos, transferidos ou utilizados como garantia em empréstimos e na estruturação de fundos de investimento imobiliário. O projeto prevê que a alienação dos bens pode ser feita diretamente pelo Distrito Federal ou pelo próprio BRB.
O projeto de lei enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal autoriza a adoção de medidas voltadas à “recomposição, reforço ou ampliação do patrimônio líquido e do capital social” do banco.
Na versão mais recente do texto, há a previsão de limite de R$ 6,6 bilhões para operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou com outras instituições financeiras.
O BRB propôs a seus acionistas um aumento do capital social do banco, com valor de até R$ 8,86 bilhões. Essa proposta será submetida à votação em assembleia extraordinária marcada para o dia 18 de março, dependendo da aprovação do projeto do Governo do Distrito Federal.