O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou, nesta quarta-feira (18), que comunicou oficialmente à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o término do período de “vazio sanitário”, conforme estipulado pelos protocolos internacionais. Com esse comunicado, o Brasil se autodeclarou livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), um passo significativo para a recuperação do comércio avícola. A OMSA agora precisa avaliar essa autodeclaração, que, embora não tenha efeito imediato, é crucial para a reabertura das exportações de carne de frango. Atualmente, mais de 40 países ainda impõem restrições às importações de frango brasileiro, e cada nação mantém acordos específicos com o Brasil para decidir sobre a liberação das importações.
O vazio sanitário, que começou em 22 de maio após a desinfecção da granja em Montenegro, no rio grande do sul, onde foi registrado o primeiro e único foco da doença em uma granja comercial, foi uma medida essencial para garantir a erradicação do vírus. Durante esse período, a granja permaneceu inativa, o que foi fundamental para evitar a propagação do vírus e assegurar a saúde pública. Agora, com o término desse prazo e sem novas ocorrências em granjas comerciais, o Brasil implementou todas as ações necessárias para restaurar seu status de país livre da gripe aviária.
Carlos Fávaro, o Ministro da Agricultura e Pecuária, destacou a importância da resposta do sistema sanitário brasileiro durante essa crise. Ele afirmou que, embora não se deva comemorar uma situação de crise, é vital reconhecer a eficácia e a transparência das ações tomadas. O Brasil seguiu rigorosamente todos os protocolos internacionais, controlou o surto e agora se prepara para uma retomada gradual do comércio exterior, demonstrando a força e a capacidade do serviço sanitário do país.
O processo de comunicação à OMSA é gerido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA. Todos os passos, desde a notificação do foco até a autodeclaração do fim da ocorrência, foram meticulosamente documentados, criando uma base técnica sólida que sustentará as decisões das autoridades sanitárias em outras nações. Além disso, o MAPA está notificando diretamente os países que impuseram restrições temporárias, com o intuito de acelerar a normalização do comércio internacional de produtos avícolas.
Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, enfatizou a importância do fim do vazio sanitário, ressaltando que a conclusão do foco e a autodeclaração de que o Brasil está livre da gripe aviária em granjas comerciais não apenas reforçam a credibilidade do sistema sanitário nacional, mas também representam um avanço crucial para a reabertura dos mercados e a normalização das exportações.
Recentemente, o Japão decidiu suspender as importações de carne de frango e ovos provenientes de Campinápolis, município em mato grosso, onde um caso de gripe aviária foi confirmado em aves de subsistência, criadas por uma família para fins não comerciais. Este é o único país até o momento a adotar uma paralisação regional com base em um caso de contaminação doméstica, que não está relacionado à produção comercial de aves em larga escala.
Diferentemente de outras nações que mantêm a suspensão nacional das importações de frango brasileiro desde a identificação do primeiro caso em granja em 16 de maio, o Japão havia limitado seu embargo ao estado do rio grande do sul, mas agora também estendeu as restrições ao município de mato grosso e a áreas em goiás. O Brasil, que exporta cerca de 35% de sua produção anual de frango, tem a China como seu maior comprador, representando 10% do volume total exportado. Atualmente, 20 países e 27 nações da União Europeia suspenderam as importações de carne de frango brasileira.
O Brasil já solicitou à China que revise seu embargo, com o objetivo de regionalizar as restrições apenas à área onde foi confirmado o caso de gripe aviária, em Montenegro. No entanto, a China ainda não indicou quando poderá reconsiderar seu protocolo. As negociações estão em andamento também com a União Europeia, na esperança de reverter as restrições e restabelecer o comércio de forma mais ampla e eficiente.