Desigualdade no Acesso à Educação Infantil
Atualmente, cerca de 2,3 milhões de Crianças com até 3 anos estão fora das creches no Brasil, segundo um recente levantamento da organização Todos Pela Educação. Os dados, coletados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e do Censo Escolar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrangem o período de 2016 a 2024.
De acordo com o estudo, a taxa de atendimento para Crianças em creches é de apenas 41,2%, evidenciando que o Brasil ainda está longe de cumprir a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa garantir que pelo menos 50% dessa faixa etária tenha acesso à Educação Infantil até dezembro deste ano.
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Embora a média nacional de atendimento se situe em 41,2%, a análise revela uma disparidade significativa quando se considera a renda das famílias. Entre os 20% mais ricos, a taxa de atendimento chega a 60%, enquanto nos 20% mais pobres, esse índice cai para alarmantes 30,6%.
Acesso Limitado para Crianças Menores de 1 Ano
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O estudo da Todos Pela Educação também destacou o acesso à creche para Crianças de até 1 ano, que é ainda mais preocupante: apenas 18,6% das Crianças elegíveis estão sendo atendidas. Essa situação reflete a necessidade urgente de políticas públicas que visem a inclusão dessa camada populacional.
Quando se trata da educação básica para Crianças de 4 e 5 anos, a situação é mais positiva, com 94,6% dessa faixa etária recebendo atendimento. Contudo, ainda assim, mais de 329 mil Crianças permanecem fora da escola em 2024.
O acesso à educação é obrigatório para Crianças de 4 e 5 anos, mas de acordo com a análise realizada, muitos responsáveis optam por não matricular seus filhos. Essa realidade levanta questões sobre a conscientização e a valorização da educação na primeira infância.
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ressalta: “Embora haja avanços que merecem ser reconhecidos, a velocidade da expansão do acesso à Educação Infantil ainda é insuficiente. Sem a implementação de políticas estruturantes que promovam qualidade e equidade, o Brasil continuará a privar uma parte significativa de suas Crianças do direito à Educação Infantil.”