Ex-presidente em Programa de Remição de Pena por Leitura
Desde o início do ano, Jair Bolsonaro está inscrito no programa de remição de pena através da leitura, mas, de acordo com informações da Polícia Militar do Distrito Federal, o ex-presidente ainda não iniciou leitura de nenhuma das obras disponíveis na iniciativa. Essa atividade tem o potencial de reduzir os dias de condenação de Bolsonaro, que cumpre mais de 27 anos de prisão na Papudinha desde 15 de janeiro.
A inclusão de Bolsonaro nesse projeto ocorreu a seu próprio pedido, com a aprovação do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, até o momento, não foram entregues resenhas ou validações de leitura à comissão responsável pela avaliação.
Regras do Programa de Leitura
O programa de leitura é regido pela Lei de Execução Penal e pela Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que está em vigor no Distrito Federal desde 2018. Cada livro lido e avaliado permite a redução de quatro dias da pena, sendo que o limite anual é de 11 obras, o que totaliza até 44 dias de remição.
Obras Disponíveis para o Ex-presidente
A lista de livros disponíveis ao ex-presidente inclui clássicos da literatura brasileira e internacional, com o intuito de estimular o desenvolvimento crítico e reflexivo dos detentos. Entre os títulos selecionados estão:
- A Hora da Estrela, de Clarice Lispector
- A Revolução dos Bichos, de George Orwell
- Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley
- Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva
- Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo
- Capitães de Areia, de Jorge Amado
- Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiéviski
- Democracia, de Philip Bunting
- Guerra e Paz, de Liev Tolstói
- Incidente em Antares, de Érico Veríssimo
- O Príncipe, de Nicolau Maquiavel
- Tudo É Rio, de Carla Madeira
Para ter acesso à lista completa, é necessário consultar a documentação oficial do programa.
Atividades Paralelas do Ex-presidente
Em um episódio anterior, em novembro do ano passado, Jair Renan Bolsonaro comentou que havia levado um caça-palavras ao pai, enquanto este estava detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Porém, essa atividade não faz parte do programa oficial de remição de pena e, portanto, não contribui para a redução do tempo de condenação.
Para que o benefício da remição seja concedido, o detento deve finalizar a leitura do livro, redigir uma resenha e obter a aprovação de uma comissão avaliadora. Até o presente momento, Bolsonaro ainda não deu início a nenhuma dessas etapas.
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