O Bloqueio de Sites e a Situação da Rumble
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou o bloqueio de 15 mil sites no Brasil neste ano, entre os quais se destaca a plataforma Rumble. Desde 21 de fevereiro, a Rumble está proibida de operar no país, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a Rumble tenha recebido destaque, a maioria dos bloqueios não está relacionada a redes sociais. De acordo com informações obtidas, cerca de 14 mil dos sites bloqueados estão associados a casas de apostas esportivas que atuam sem autorização do governo brasileiro. Esses bloqueios são resultado de solicitações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que conta com a Anatel para aplicar as determinações às operadoras de telecomunicação.
A Rumble e seu Impacto no Brasil
O bloqueio da Rumble já atinge seis meses, e a situação da plataforma é complexa. O motivo para a proibição foi a falta de um representante legal no Brasil, uma exigência prevista na legislação nacional. Adicionalmente, o caso está vinculado à atuação de Allan dos Santos, um blogueiro foragido que utilizava a Rumble para criticar o STF e seus ministros. Moraes agiu para restringir não apenas o acesso de Allan, mas também todos os repasses financeiros que ele recebia pela plataforma.
Repercussões Internacionais
A situação gerou repercussão internacional, especialmente na figura do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que mencionou o bloqueio da Rumble como um exemplo de censura. Trump chegou a usar a questão para ameaçar o Brasil com possíveis sanções. A Rumble, juntamente com a Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa da qual Trump é sócio majoritário, ingressou com uma ação judicial contra Moraes em um tribunal em Tampa, na Flórida. As empresas alegam que a decisão do ministro viola a Constituição dos Estados Unidos, afetando cidadãos norte-americanos e brasileiros que residem no país, como é o caso de Paulo Figueiredo, ex-colunista da Jovem Pan.
Na sexta-feira (15/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma notificação da Justiça Federal dos EUA, solicitando que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o processo apresentado pelas empresas Rumble e TMTG. Este desenvolvimento revela a complexidade do caso e seus desdobramentos, que ultrapassam fronteiras e levantam questões sobre liberdade de expressão e os direitos digitais no contexto internacional.