Março Promete Decisões Cruciais para o Biodiesel
Um momento crucial para o desenvolvimento do setor energético brasileiro está se aproximando. Em março, aguarda-se a confirmação da mistura de biodiesel a 16% no diesel fóssil, conhecido como B16. Essa mudança está em conformidade com a Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, que prevê um aumento gradual da mistura, alcançando 20% até 2030.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá um papel fundamental, pois vai avaliar a viabilidade das metas de incremento do biodiesel, levando em conta fatores técnicos, econômicos e de disponibilidade de matéria-prima para cada aumento previsto.
Em outubro passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) instituíu o Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis, que irá coordenar os estudos necessários e sugerir diretrizes para a implementação da Lei do Combustível do Futuro. Dentre as iniciativas, o Subcomitê já divulgou um Plano de Testes para avaliar a viabilidade técnica das misturas que variam de B15 a B25.
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) participa ativamente das discussões, contribuindo para a construção de um ambiente favorável ao avanço ao B16. A metodologia proposta no plano é considerada louvável, uma vez que busca eliminar incertezas sobre a viabilidade da mistura, já que setores do automotivo têm realizado testes de misturas superiores com resultados positivos.
Essa decisão é crucial para garantir não apenas a estabilidade do setor, mas também a segurança jurídica necessária para atrair investimentos, além da previsibilidade que o mercado tanto busca. A indústria já está preparada para atender à demanda, possuindo ampla capacidade instalada.
O setor industrial, por sua vez, espera que o anúncio do B16 venha acompanhado de medidas que assegurem a qualidade e o consumo do biodiesel, reforçando sua importância no mercado. Isso envolve um diálogo constante com todos os elos da cadeia produtiva, incluindo transporte, distribuidoras e revendedores, que, juntos, construirão um modelo de viabilidade técnica responsável.
Ademais, é imperativo reconhecer o impacto positivo que a expansão da produção de biodiesel poderá ter no agronegócio brasileiro. Em um contexto geopolítico desafiador, onde países buscam melhores oportunidades para seus produtores, o aumento da produção de biodiesel pode estabilizar o preço da soja e abrir novos mercados para o setor.
Mais do que um simples biocombustível, o biodiesel representa um instrumento essencial para a transição energética, além de ser uma alavanca para o desenvolvimento econômico e social sustentável, garantindo segurança energética e alimentar para o Brasil.
Em seus 21 anos de trajetória, o biodiesel continua a trazer benefícios ao país e à sociedade. Este novo ano não será diferente, especialmente com as expectativas em torno do avanço para o B16.
Francisco Turra é Presidente do Conselho de Administração da APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e do Conselho Consultivo da ABAP (Associação Brasileira de Proteína Animal). Também foi Ministro da Agricultura e Abastecimento.