Exigência de Provisionamento pelo Banco Central
O Banco Central do Brasil (BC) determinou ao Banco de Brasília (BRB) a necessidade de realizar um provisionamento de R$ 2,6 bilhões em seu balanço. Essa medida visa cobrir as perdas decorrentes da aquisição de carteiras de crédito fraudulentas que estavam vinculadas ao agora liquidado Master.
As fraudes, que não tinham qualquer base em operações legítimas, foram reveladas durante investigações que culminaram na liquidação do Master e na prisão de seu proprietário, Daniel Vorcaro, no dia 17 de novembro do ano anterior. Essa ação foi parte da primeira fase da Operação Compliance Zero, realizada pela Polícia Federal.
Investigação Reveladora
As apurações do Ministério Público Federal, iniciadas com base em uma denúncia do Banco Central, identificaram que o Master comprou carteiras de crédito da consultoria Tirreno sem efetuar qualquer pagamento. Posteriormente, essas carteiras foram vendidas ao BRB, que pagou R$ 12,2 bilhões por elas. Até o momento da liquidação do Master, o BRB já havia recuperado cerca de R$ 10 bilhões desse total, através de transferências de ativos realizadas pelo banco liquidado para cobrir as perdas identificadas. No entanto, R$ 2,6 bilhões ainda necessitam de cobertura, o que motiva a exigência de provisionamento por parte do BC.
A solicitação do Banco Central foi formalizada em um documento conhecido como termo de comparecimento, enviado ao BRB em 7 de janeiro. Essa informação foi confirmada por fontes que preferiram permanecer anônimas, em conversa com a Folha.
Avaliação e Aporte de Capital
Atualmente, o BRB realiza uma avaliação detalhada da qualidade dos ativos transferidos pelo Master. Isso é crucial para determinar se será necessário um aporte adicional, evitando assim que o banco fique fora das regras de capital, as quais exigem limites mínimos de patrimônio, estabelecidos no índice de Basileia.
Dependendo do valor que o BRB precisar provisionar, o governo do Distrito Federal, controlador do banco, pode ser obrigado a elaborar um plano de aporte de capital que será submetido à aprovação do Banco Central. Atualmente, o patrimônio de referência do BRB é estimado em R$ 6,5 bilhões.
A análise do aporte necessário ocorre em um momento em que o banco passa por auditoria externa, a qual foi iniciada após a saída de Paulo Henrique Costa, afastado do cargo e sob investigação pela Polícia Federal após a operação Compliance Zero.
Estrutura Financeira do BRB
Com um ativo total de R$ 80 bilhões e R$ 30 bilhões em depósitos judiciais, o novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, já se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a questão do provisionamento. Desde que assumiu a presidência em 27 de novembro, Souza tem promovido mudanças na diretoria do banco.
Em resposta a questionamentos da reportagem, o BRB enfatizou que mantém um trabalho colaborativo com o Banco Central e que atualmente está em andamento uma investigação forense independente, conduzida pelo escritório Machado Meyer, com suporte da Kroll. Em nota, a instituição reafirmou seu compromisso com a transparência e a governança, assegurando que está colaborando plenamente com as autoridades competentes.
Impacto e Opções para Cobertura
De acordo com o BRB, ainda está em andamento a apuração dos possíveis prejuízos relacionados à compra das carteiras do Master. Caso essas perdas sejam confirmadas, o banco já possui um plano de capital que prevê a utilização de diferentes instrumentos para recomposição de capital.
Entre as opções disponíveis para cobrir as perdas, estão: repasses diretos do Tesouro do DF e dos acionistas minoritários, a formação de um fundo com imóveis do governo do DF a serem transferidos para o BRB, uma linha de financiamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), repasses de ações de empresas estatais e um empréstimo de um consórcio de bancos.
A principal alternativa considerada pelos executivos do BRB é a contratação de um empréstimo do FGC. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou a interlocutores que o governo está preparado para realizar o aporte, embora o valor exato ainda não tenha sido definido.
Nos últimos dias, o banco tem enviado mensagens aos correntistas, reforçando sua solidez e compromisso: “Seguimos firmes, seguimos fortes, seguimos com você”.