Problemas com Barulho em Guará
Em vez de ser uma opção de lazer, o Santo Grau Bar e Restaurante se tornou uma grande fonte de incômodo para os residentes da QE 20 do Guará I. Com frequência, a música ao vivo no local perturba a tranquilidade dos moradores, especialmente durante a noite. Segundo relatos coletados pelo Metrópoles, alguns moradores preferiram não se identificar ao compartilhar que o barulho se intensifica nas noites de quinta e domingo.
Embora a música não seja o problema em si, o que realmente incomoda é o fato de que as apresentações ultrapassam o limite de horário, com bandas frequentemente tocando até altas horas da madrugada, o que contraria a Lei do Silêncio.
Durante as visitas da equipe de reportagem nos dias 29 e 30 de agosto, foi observado que o bar continuava com música ao vivo após as 22h. A banda, que se apresentava no espaço, encerrou suas atividades apenas por volta das 23h, desrespeitando a legislação.
Um morador, que se manifestou sobre a situação, destacou: “O barulho, a agitação de transeuntes e os muitos carros estacionados no gramado geram uma sensação de insegurança. Sem contar as pessoas que bebem acima do tolerável, causando algazarras.”
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Outra moradora, mãe de dois filhos pequenos, compartilhou sua rotina nos dias de música ao vivo: “Quando isso acontece, eu preciso colocar meus filhos para dormir no quarto dos fundos, para que eles não sejam afetados pelo barulho.”
Além do excesso de som, há outras complicações associadas ao bar. “Com as crianças em casa, tenho que ser precavida. Além do som alto, muitos frequentadores do bar vão aos becos para urinar ou para namorar de forma mais explícita. Isso me obriga a fechar a casa mais cedo, para que meus filhos não vejam nada impróprio”, comentou outro residente.
Fiscalização e Multas
Em agosto, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), acionado pela Administração do Guará, fez uma fiscalização no Santo Grau. O relatório, ao qual o Metrópoles teve acesso, indicou que foram realizadas duas visitas. Na primeira, em 13 de agosto, o local estava fechado. Contudo, na segunda visita, realizada entre 20h e 23h do dia 15, os fiscais encontraram o bar em plena atividade, com som ao vivo na área externa.
A fiscalização registrou uma pressão sonora de 66,6 dB às 22h40, durante uma apresentação, o que supera os limites estabelecidos pela norma ABNT 10151/2019 e pela Lei Distrital 4092/2008, que prevê limites de 60 dB até às 22h e 55 dB após esse horário.
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O Ibram autuou o Santo Grau com uma advertência e uma multa, totalizando R$ 2.001. Em nota, o instituto afirmou ter recebido três denúncias relacionadas ao bar, sendo que a última resultou na aplicação da multa.
Denúncias e Respostas da PMDF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que, até agora, não registrou ocorrências específicas de perturbação do sossego relacionadas ao Santo Grau. O major Raphael Broocke, porta-voz da corporação, explicou que é necessário que as pessoas se identifiquem ao relatar esse tipo de problema para que haja um registro formal. “Somente com a identificação do reclamante, a PM pode enviar uma viatura ao local para averiguar a situação”, detalhou.
Para aumentar o número de denúncias, a PMDF criou um canal online onde os cidadãos podem registrar irregularidades, incluindo a falta de licença de funcionamento ou denúncias de perturbação do sossego. “O objetivo é oferecer uma alternativa para quem prefere não se identificar, garantindo retorno”, acrescentou Broocke.
O major também comentou que esse canal pode permitir um mapeamento mais eficiente das ocorrências, facilitando a gestão das denúncias, embora não se destine a situações de urgência.
Irregularidades e Reação do Estabelecimento
Além de suas infrações relacionadas ao som, o Santo Grau funciona de forma irregular. Em contato com a Administração do Guará, a equipe de reportagem foi informada de que o estabelecimento havia solicitado uma análise de viabilidade urbanística, que foi rejeitada. Este documento é essencial para que o bar inicie o processo de regularização.
A Administração do Guará declarou que a fiscalização e a aplicação de medidas cabíveis são de responsabilidade da DF Legal, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a qualidade de vida dos moradores da região. “Estamos trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para resolver as irregularidades”, garantiu a nota.
Por sua vez, o Santo Grau Bar e Restaurante, em nota, pediu desculpas aos vizinhos pelos transtornos causados pelo barulho “em determinados momentos”. “Estamos implementando melhorias para controlar o som. Queremos atender nossos clientes sem prejudicar a qualidade de vida dos moradores”, afirmaram. O bar, no entanto, não abordou a questão do alvará de funcionamento.