Tensão em Debate sobre o INSS
A noite de segunda-feira (9) foi marcada por uma acalorada troca de ofensas entre Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG), durante a sessão da CPMI do INSS. O tumulto ocorreu enquanto os parlamentares discutiam o depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em meio a uma série de acusações relacionadas à gestão de contratos com entidades de previdência.
O clima de tensão se intensificou quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fez uma pergunta crucial a Lupi. Ele questionou se o ex-ministro se sentia responsável pela renovação de contratos que permitiam descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A recusa de Lupi em responder gerou controvérsias e questionamentos por parte da oposição, que exigiu mais clareza sobre sua responsabilidade nas decisões tomadas durante seu mandato.
“Quem assina é responsável pelos seus atos, senhor ministro? sim ou não?”, questionou Marcel, sem obter resposta direta. Essa recusa provocou uma onda de críticas, levando a uma escalada nos ânimos entre os parlamentares, especialmente quando Rogério Correia começou a gritar “Bolsonaro vai para cadeia”, provocando a reação imediata de Sóstenes Cavalcante: “Você respeita o Bolsonaro”. As ofensas se sucederam, enquanto membros do público presente na sessão gritavam frases como “vai beijar! vai beijar!” e “desliga o microfone!”.
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O presidente da CPMI, Carlos Viana (Cidadania), optou por não suspender a sessão, aguardando que os ânimos se acalmassem para que o deputado Marcel pudesse retomar a palavra. Uma vez que a situação se estabilizou, Marcel acusou Lupi de ter mentido ao afirmar que não tinha conhecimento da gravidade das fraudes, afirmando que ele “prevaricou”. Lupi, por sua vez, havia concedido uma entrevista ao Metrópoles em 2024, na qual questionava os descontos feitos.
O escândalo envolvendo o INSS foi inicialmente revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram a ser publicadas no final de 2023. Em um período de três meses, o portal noticiou que a arrecadação das entidades que realizavam os descontos com mensalidades de aposentados disparou, alcançando cerca de R$ 2 bilhões em um ano. Ao mesmo tempo, as associações enfrentavam milhares de processos por supostas fraudes durante o processo de filiação dos segurados.
Essas investigações levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). As reportagens do Metrópoles, que somaram 38 matérias, foram citadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, desencadeada em 23 de abril, resultando nas demissões do presidente do INSS e do próprio Carlos Lupi.
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Após a acalorada discussão, a sessão foi brevemente interrompida para que Lupi pudesse se consultar com seu advogado. Posteriormente, ele concordou em se submeter às perguntas de Marcel van Hattem, insistindo que “ninguém pode ser responsabilizado por atos de terceiros”.
Depoimento do Ex-Ministro Carlos Lupi
Carlos Lupi se tornou o primeiro ex-ministro da Previdência a prestar esclarecimentos durante a CPMI do INSS. À frente da pasta desde o início do governo Lula 3, Lupi deixou o cargo sob forte pressão, especialmente após a deflagração da operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que afastou servidores do INSS e levantou dúvidas sobre a autorização do ministério para os descontos em questão.
A saída de Lupi do governo resultou em uma significativa divisão no Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Congresso. Enquanto a bancada da Câmara decidiu romper com a base de apoio ao governo, a do Senado optou por permanecer aliada ao Planalto. Em meio a essa situação, a cúpula da CPMI, composta por opositores, e a base governista acordaram que os ex-ministros seriam convidados a comparecer em vez de convocá-los formalmente, o que representa uma diminuição na pressão sobre os convidados, já que aqueles que são convocados têm obrigação de comparecer.
Além disso, doze ex-presidentes do INSS foram convocados para depor, incluindo Alessandro Steffanutto, que ocupou a presidência durante a gestão Lupi. Steffanutto foi afastado durante a operação da PF e posteriormente demitido pelo presidente Lula.