Das 165 unidades básicas de saúde (UBSs) localizadas na capital do brasil, apenas 11 foram classificadas como eficientes pelo Tribunal de Contas do distrito federal (TCDF). Em uma auditoria operacional abrangente, os fiscais da Corte inspecionaram essas unidades nas áreas urbanas e rurais, elaborando um relatório com diversas propostas para aprimorar a rede de saúde. Essa análise detalhou a eficiência de cada unidade, levando em consideração fatores cruciais, como o volume de atendimentos médicos e de enfermagem realizados, a frequência de visitas domiciliares, o tamanho das equipes, os resultados relatados no Programa Previne brasil, a conformidade com as diretrizes do Ministério da saúde sobre ambientes necessários e a qualidade da infraestrutura das UBSs.
A auditoria também revelou que 80% das unidades urbanas consideradas ineficientes não possuem um sistema de ponto eletrônico, enquanto 91% das unidades eficientes contam com um controle de frequência estruturado. Esse dado ressalta a importância de sistemas de gestão para garantir a eficácia dos atendimentos e a presença dos profissionais de saúde.
A seguir estão as 10 UBSs urbanas que foram classificadas como ineficientes:
1. UBS nº 10 do Recanto das Emas
2. UBS nº 8 de Santa Maria
3. UBS nº 2 de Águas Claras
4. UBS nº 3 de Planaltina
5. UBS nº 19 de São Sebastião
6. UBS nº 6 de São Sebastião
7. UBS nº 5 de Recanto das Emas
8. UBS nº 14 de Brazlândia
9. UBS nº 13 de Samambaia
10. UBS nº 1 do Jardins Mangueiral
De acordo com as constatações do TCDF, as unidades eficientes realizam, em média, 24% mais atendimentos médicos e de enfermagem em comparação com as ineficientes. O relatório também destacou que as UBSs ineficientes realizam 47% menos visitas domiciliares do que aquelas que estão em conformidade com os padrões exigidos. Essa diferença significativa nos atendimentos reflete não apenas a gestão das unidades, mas também o impacto direto na população que depende desses serviços.
Outro ponto crítico revelado pelo relatório foi a adesão das UBSs ao horário de funcionamento estabelecido pela Secretaria de saúde. O levantamento indicou que 87,1% das unidades que operam com mais de três equipes de saúde da Família não atendiam o horário previsto, que estipula funcionamento das 7h às 19h durante a semana, e das 7h às 12h aos sábados. A auditoria trouxe à luz várias irregularidades: 51,2% das unidades visitadas não abriam aos sábados; 20,5% encerravam o expediente antes das 19h; e 15,3% exibiam ambas as falhas. Além disso, apenas 7,98% das UBSs estavam em conformidade com o horário ampliado, que permite atendimento até às 22h.
frente a esse cenário, o TCDF decidiu que a Secretaria de saúde deve implementar medidas eficazes para elevar o número de atendimentos médicos e domiciliares nas unidades ineficientes. A SES-DF também deverá integrar um sistema eletrônico de controle de frequência em todas as UBSs, e uma recomendação foi feita para que a pasta adote padrões de referência, tanto quantitativos quanto qualitativos, para os atendimentos realizados por categoria profissional e tipo de equipe. Além disso, a saúde do df precisará estabelecer um sistema de avaliação e monitoramento contínuo desses atendimentos.
O conselheiro Manoel de Andrade, responsável pelo processo de auditoria, salientou que as inspeções do TCDF já trazem efeitos benéficos: desde a realização das visitas, 17 UBSs tipo 2 conseguiram ampliar seus horários de atendimento e três unidades passaram a funcionar até as 22h durante a semana. As unidades básicas desse tipo são categorizadas por disporem de, no mínimo, duas equipes de atenção básica, em conformidade com as exigências do Ministério da saúde.
Em resposta às solicitações sobre os resultados da auditoria, a Secretaria de saúde informou que por meio do Centro Integrado Estratégico do SUS (CIEGES), está realizando um monitoramento sistemático de todos os pontos de frequência de suas unidades. Além disso, a pasta destacou que o CIEGES mantém uma supervisão contínua sobre a produtividade das equipes de Atenção Primária à saúde (APS), com a formação de um grupo de trabalho destinado a estabelecer índices e metas de produção por categoria da APS, conforme determinados na gestão local e na portaria da SES-DF. Essa abordagem demonstra um compromisso com a melhoria contínua da saúde pública no distrito federal, visando atender de forma eficaz a população e aprimorar os serviços oferecidos nas UBSs.