Atuação Dual Levanta Suspeitas
Dois assessores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Luziânia, Goiás, estão no centro de uma polêmica. Eles se envolvem em projetos sociais relacionados ao futebol enquanto também são associados a centros de treinamento do time brasiliense Capital. Um deles, Jair Esteves Martins, é declarado sócio de uma das franquias do clube, enquanto o outro, Eliseu Moreira Gonçalves, é apontado como sócio por colegas. Essa situação pode ser interpretada como um conflito de interesses, conforme as normas vigentes.
Ambos os assessores têm presença ativa nas redes sociais, onde divulgam suas atividades no clube. De acordo com o Portal da Transparência, Jair recebe R$ 4 mil mensais, enquanto Eliseu ganha R$ 1,5 mil. Eles têm uma carga horária estipulada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, porém, investigações preliminares indicam que o cumprimento dessa carga é, na prática, questionável.
Conferências e Omissões
Uma visita da reportagem a Luziânia nos dias 25 e 28 de julho revelou que, no primeiro dia, a secretaria estava fechada e os funcionários participavam de uma confraternização em um ginásio próximo. Já na segunda-feira, a ausência de Jair e Eliseu foi notada. No mesmo dia, a equipe encontrou Jair em um centro de formação de atletas do Capital, após já ter ido ao local anteriormente, onde não o havia encontrado.
Um funcionário do centro confirmou que Eliseu é sócio da franquia e que ele está presente no local de segunda a quinta-feira, em horários flexíveis. “Ele é uma presença constante. Se você aparecer após as 15h, com certeza ele estará aqui”, comentou. Jair corroborou a informação, indicando que Eliseu é, de fato, um dos sócios.
Frequência e Fiscalização
O secretário de Esporte e Lazer, Professor Marcus, do União Brasil-GO, justificou que os servidores atuam em polos externos e que os projetos sociais possuem dinâmicas próprias, o que poderia levar a jornadas em horários alternativos ou fins de semana. Quando questionado sobre como a secretaria monitora a presença dos assessores, o secretário mencionou que tentam acompanhar sempre que possível.
Além disso, ele não se posicionou sobre a potencial existência de conflitos entre as funções públicas e as atividades no time de futebol. Segundo suas palavras, o título de “assessor” é amplo e justifica a lotação dos dois servidores na estrutura da prefeitura. A Secretaria de Administração de Luziânia já iniciou um processo administrativo para averiguar se ambos realmente cumprem a carga horária estabelecida.
O Que Diz a Lei?
A situação levanta preocupações em relação à legalidade e à ética. O especialista em direito administrativo, Daniel Ângelo Luiz da Silva, destacou que a atuação de servidores públicos deve respeitar princípios como legalidade e dedicação ao interesse coletivo. Ele observa que a situação pode, de fato, configurar um conflito de interesses, caso seja comprovado que as funções públicas estão sendo utilizadas para benefício privado. “É um risco, pois a influência sobre jovens talentos e a concorrência desleal com outros centros privados podem surgir”, afirmou.
O advogado também alertou que a falta de cumprimento da carga horária pode resultar em punições administrativas, como advertências ou até demissão. Embora os servidores possam ter negócios próprios, suas atividades não podem interferir em suas obrigações públicas.
Posições Divergentes
Jair defende que consegue equilibrar seu funcionamento no setor público com as responsabilidades na franquia de futebol. Explicou que começou na prefeitura em agosto de 2024, antes de abrir a franquia, e que frequentemente trabalha no projeto da secretaria durante o dia. Ele disse que só se ausenta para ir à escolinha após o expediente.
Por outro lado, Eliseu negou ser sócio da escolinha e afirmou que atua como treinador fora do horário de trabalho oficial. Ele afirmou que sua participação no projeto da secretaria é em dias específicos, mas a soma das horas trabalhadas aos fins de semana para compensar a carga horária parece inviável, segundo a apuração da reportagem.
O Capital, em resposta, informou que não encontrou registros de funcionários com os nomes dos assessores mencionados. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Luziânia e a Secretaria de Administração não se manifestaram. O espaço segue aberto para futuras considerações.