Prazo Crítico para Medidas Provisórias
O governo brasileiro inicia o ano sob intensa pressão para conseguir a aprovação de Medidas Provisórias (MPs) cruciais. Um exemplo disso é o programa social que fornece botijões de gás às famílias de baixa renda, lançado em 2025. Esta MP, no entanto, enfrenta um prazo crítico, uma vez que sua validade expira em 11 de fevereiro. O Congresso Nacional retoma suas atividades no dia 2 de fevereiro, deixando ao governo apenas uma semana para garantir a aprovação da referida medida. Apesar do tempo limitado, a proposta conta com ampla aceitação popular, o que deve facilitar sua tramitação.
Além das MPs, o governo também está atento à análise de vetos presidenciais. Com o Congresso acumulando cerca de 70 vetos para serem discutidos na volta do legislativo, a situação se torna ainda mais complexa. Entre os vetos pendentes, destaca-se o do Projeto de Lei que aborda a dosimetria, que propõe a redução das penas de ex-presidentes, incluindo Jair Bolsonaro, e de outros envolvidos em ações controversas. Neste caso, a expectativa é que o veto seja derrubado, ao contrário da MP do gás, que deve seguir seu caminho para aprovação.
A Necessidade de Negociações em Ano Eleitoral
Melillo Diniz, cientista político, aponta que, em 2026, um ano eleitoral, o governo enfrentará grandes desafios. Para conseguir aprovar as propostas em pauta, será necessário um esforço de negociação ponto a ponto, uma vez que a base de apoio do governo permanece fragmentada. Para contornar essa dificuldade, é provável que o governo utilize emendas parlamentares como estratégia para assegurar o apoio de aliados, liberando recursos que podem ser fundamentais para a aprovação das medidas.