Apreensão de Mercadorias Atinge R$ 1,6 Milhão no DF
Entre os dias 25 e 29 de janeiro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal realizou uma operação que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,6 milhão. Com a atuação dos auditores da Subsecretaria da Receita, foram retidas aproximadamente 2 mil pneus, 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas, 155 metros cúbicos de madeira e 4 mil metros quadrados de telas de polietileno, materiais geralmente utilizados como telas mosquiteiras.
Além da apreensão das mercadorias, as empresas implicadas na operação, predominantemente transportadoras, foram autuadas com um total de cerca de R$ 660 mil. Esse montante inclui créditos tributários, impostos e multas, decorrentes das irregularidades fiscais encontradas durante as fiscalizações.
Detalhes da Apreensão na BR-020 e BR-060
Na rodovia BR-020, os auditores interceptaram uma carreta que transportava cerca de 2 mil pneus, cuja nota fiscal foi considerada inadequada por apresentar divergências em relação à quantidade e ao tipo de mercadorias transportadas. O valor estimado da carga foi de R$ 590 mil, resultando em uma cobrança de aproximadamente R$ 145 mil em impostos e multas.
Na BR-060, em ações de fiscalização realizadas em dias distintos, foram apreendidas 10.332 garrafas de bebidas alcoólicas, incluindo vodcas, uísques e gins, todas acompanhadas de notas fiscais inadequadas. Em decorrência dessa irregularidade, foi emitido um auto de infração, que resultou em um cálculo base de R$ 244 mil e um crédito tributário, incluindo impostos e multas, estimado em R$ 155 mil.
Ainda na BR-060, as operações levaram à apreensão de 4.488 metros quadrados de telas de polietileno, destinadas a estacionamentos, avaliadas em R$ 197 mil, com o crédito tributário estimado em R$ 83 mil, englobando impostos e multas. Além disso, três carretas que transportavam madeira serrada foram abordadas, assim como uma carreta com produtos metalúrgicos, cujo valor foi estimado em R$ 78 mil.
Irregularidades Fiscais Identificadas
Durante a operação, os auditores também identificaram problemas relacionados a recolhimentos irregulares, especificamente no que se refere a fretes e transportes realizados sem o devido manifesto de carga. A base de cálculo para essas irregularidades foi estimada em R$ 31 mil. Essa ação da Receita Federal visa não apenas combater a sonegação fiscal, mas também garantir a regularidade das operações comerciais na região.
As ações de fiscalização são fundamentais para garantir a conformidade das empresas e reduzir a concorrência desleal no mercado. A Receita Federal reforça a importância da correta documentação e regularidade fiscal para evitar sanções e autuações que podem impactar significativamente o funcionamento dos negócios.
