A Pátria Rejeita a Anistia: O Cenário Político em Análise

A Resistência da Sociedade à anistia

Setembro de 2021. Na icônica Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso para incitar a desobediência à justiça, direcionando ataques ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele afirmou: “Só saio [da Presidência] preso, morto ou com vitória” e acrescentou que “nunca serei preso”. Atualmente, ele enfrenta a inelegibilidade, está sob prisão domiciliar com uma tornozeleira eletrônica e se aproxima de uma possível condenação por tentativa de golpe. Em meio a esse cenário, tenta promover uma anistia, que, felizmente, é amplamente rejeitada pela população. As suas estratégias, variando entre o absurdo e o excludente, indicam um desespero crescente.

As propostas de anistia surgem de diferentes grupos e em contextos opostos, o que, na prática, resulta na inviabilização de muitas dessas ideias. As ações do filho zero três de Bolsonaro têm dificultado o cenário político, e as tarifas e sanções estabelecidas por Donald Trump alimentaram a tensão, beneficiando a popularidade do presidente Lula. As tentativas do Centrão de amenizar as penalidades enfrentadas pelo ex-presidente acabam se voltando contra ele mesmo, minadas pelos próprios Bolsonaros.

Um Retorno à Câmara dos Deputados

A despeito das dificuldades, a discussão sobre anistia voltou à Câmara dos Deputados, impulsionada por negociações entre o Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o responsável por costurar essa aliança, que visava libertar Bolsonaro em troca do apoio dos Bolsonaros à candidatura de Tarcísio à presidência. Os planos pareciam estar em andamento, com promessas de indulto ao ex-presidente, levando Tarcísio a se encontrar com diversas lideranças políticas.

Contudo, negociar com os Bolsonaros é uma tarefa repleta de armadilhas. No decorrer das tratativas, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de anistia abrangente, que incluía reabilitação da elegibilidade e até mesmo de crimes que ainda não foram cometidos. Seu histórico, que inclui tentativas de endurecer leis sobre aborto, torna sua proposta ainda mais controversa e suscita reações negativas.

A Rejeição Popular e a Falta de Sintonia

O movimento de Cavalcante, ao enterrar a anistia conforme desejado por Bolsonaro, expôs Tarcísio como um político ingênuo. O governador paulista, que já havia perdido pontos ao defender políticas impopulares, agora arrisca seu apoio ao clã Bolsonaro, caso rejeite a proposta. A possibilidade de que a proposta de Cavalcante seja aprovada e reabilite Bolsonaro destaca o dilema que Tarcísio enfrenta. Ele continua sendo o favorito entre os ricos e o Centrão, mas sua postura pode custar a lealdade dos Bolsonaros.

Por outro lado, a proposta mais moderada, idealizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que visa reduzir as penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também enfrenta resistência. Essa proposta não abarcaria militares e o ex-presidente. Pesquisas apontam que cerca de 56% dos brasileiros são contrários à diminuição das penas para os responsáveis pela depredação das instituições, mostrando uma clara desconexão entre o Parlamento e a vontade popular.

Um Retrato do Descontentamento Nacional

É quase surreal que o Congresso dedique tempo à discussão de anistia em um período em que os acusados de tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente e militares de alto escalão, estão sendo julgados. Essa situação desonra tanto os eleitores quanto a instituição que eles juraram defender e fomenta um clima de golpismo. Em 7 de setembro de 2025, data que marca o Dia da Pátria e também o início dos votos da Primeira Turma do Supremo, é crucial lembrar que as ameaças de Bolsonaro à democracia começaram há quatro anos com suas promessas de resistência. Embora tenha sido derrotado, sua influência ainda ecoa nas discussões políticas atuais.