suspensão de André Janones: Entenda o Caso
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 15 de julho, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. Essa medida foi adotada após a análise de uma representação apresentada pela Mesa Diretora, que acusou o parlamentar de conduta inadequada em razão de seu comportamento durante um tumulto ocorrido no plenário no dia 9 de julho.
O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), recomendou uma punição menos severa do que a inicialmente proposta, que era uma suspensão de seis meses. Durante a votação, o parecer foi aprovado pela maioria dos integrantes do Conselho.
Janones Reage e Anuncia Recursos
Pouco depois da reunião, André Janones comunicou que pretende recorrer da decisão no plenário da Câmara, com um prazo de até 24 horas para fazê-lo. O deputado compareceu à sessão acompanhado de seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, que argumentou que não existem provas concretas que sustentem as acusações. Ele defendeu que Janones apenas reagiu a insultos verbais proferidos por outros deputados.
O advogado também solicitou uma revisão mais minuciosa dos acontecimentos e enfatizou que o parlamentar foi alvo de ofensas durante o episódio. Janones afirmou que as provocações tiveram origem nas palavras do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros membros do PL, que o chamaram de “rachadinha”, o que teria desencadeado sua reação.
O Incidente que Levou à suspensão
O tumulto que resultou na representação ocorreu quando o deputado Nikolas Ferreira estava usando a tribuna para ler uma carta de Donald Trump endereçada ao presidente Lula, onde o ex-presidente dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil. Durante essa leitura, Janones reagiu criticamente e foi interrompido por deputados do PL, gerando um bate-boca acalorado que exigiu a intervenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta chegou a solicitar o apoio da Polícia Legislativa para controlar a situação.
Janones alegou ter sofrido agressões físicas por parte de parlamentares da oposição e informou que realizou um exame de corpo de delito. Além disso, ele formalizou uma queixa-crime contra os envolvidos no episódio.
Relatório Destaca Violações e Linguagem Ofensiva
No parecer aprovado, o relator Fausto Santos Jr. ressaltou que Janones fez uso de termos como “capachos” e “vira-latas” ao se referir a outros parlamentares, e que também teria utilizado expressões de caráter homofóbico. Segundo o relator, o comportamento do deputado ultrapassou os limites da imunidade parlamentar, ferindo o decoro e a dignidade da Casa.
O relator considerou que as palavras proferidas por Janones demonstraram “dolo evidente e destempero proposital”, utilizando uma retórica que foi classificada como ofensiva e desrespeitosa, especialmente durante uma sessão pública transmitida ao vivo.
Próximos Passos e Investigações
A suspensão por três meses é uma medida cautelar, mas o Conselho de Ética deverá avaliar futuramente a possibilidade de abrir um processo disciplinar que poderia inclusive levar à cassação do mandato de Janones. Essa decisão dependerá do progresso das investigações internas acerca do caso.
Vale ressaltar que em 2023, o Conselho já havia arquivado uma denúncia anterior contra Janones apresentada pelo Partido Liberal, que o acusava de praticar a chamada “rachadinha”, ao supostamente exigir uma parte dos salários dos funcionários de seu gabinete. Esse caso foi encerrado por falta de evidências suficientes.