Crescimento Econômico e Saída do Programa
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) revelam que, em julho, cerca de 1 milhão de famílias deixarão o Bolsa Família, impulsionadas pelo aumento de renda e pelas iniciativas de empreendedorismo. A maioria desses desligamentos, somando 536 mil famílias, ocorreu após a aplicação da Regra de Proteção.
O ministro Wellington Dias destacou a importância da criação de empregos e das ações governamentais, como o programa Acredita no Primeiro Passo, que têm sido cruciais para o crescimento da renda das famílias brasileiras. “Essas iniciativas foram fundamentais para que um número expressivo de pessoas conseguisse melhorar sua condição econômica”, enfatizou o ministro.
A Regra de Proteção permite que famílias que registram um aumento de renda mensal superior a R$ 218 por pessoa continuem recebendo benefícios, desde que esse incremento não ultrapasse meio salário mínimo por integrante da família. Os beneficiários que se enquadram nessa norma passam a receber 50% do valor normal do Bolsa Família, podendo usufruir desse apoio por até 24 meses.
Superação da Pobreza e Medidas de Proteção
Como resultado dessas políticas, de janeiro a julho deste ano, 3,5 milhões de pessoas conseguiram sair da pobreza. “Estamos falando de aproximadamente 3 milhões e meio de cidadãos que, de janeiro até agora, deixaram a pobreza. Desde o início deste mandato, em 2023, quase 24 milhões de pessoas superaram essa situação, tendo conseguido melhorar sua renda”, afirmou Dias, ressaltando o impacto positivo das iniciativas governamentais.
Além do aumento da renda, esses beneficiários contam com outra proteção importante: o Retorno Garantido. Esta medida é acionada quando uma família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou que pediu desligamento voluntário do programa retorna à condição de pobreza. Nesses casos, as famílias têm prioridade para serem reintegradas ao Bolsa Família.
Além das que deixaram o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios registraram rendimentos superiores a R$ 759, ou seja, meio salário mínimo, por pessoa em julho. Esses lares experimentaram um crescimento de renda que excedeu o limite estipulado pela regra.