Reação dos Presidentes do senado e Câmara
Diante das recentes ações da oposição bolsonarista que visam obstruir o funcionamento da Câmara dos Deputados e do senado Federal, os presidentes das duas Casas, Davi alcolumbre e Hugo Motta, se manifestaram de forma firme. Motta anunciou que deputados que tentarem impedir votações serão suspensos, enquanto alcolumbre, em uma sessão remota marcada para as 11h desta quinta-feira, comentou sobre a importância da continuidade dos trabalhos legislativos.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, declarou alcolumbre. A sessão remota tem como pauta a votação de uma medida provisória que propõe aumentar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que recebem até dois salários mínimos.
Compromisso com o Funcionamento Legislativo
alcolumbre ressaltou que a medida busca garantir a continuidade da Casa e evitar a paralisação de uma pauta legislativa que é um direito do povo brasileiro. “A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, acrescentou. A declaração veio após uma reunião com líderes partidários, onde foi discutida uma estratégia de resposta à obstrução promovida por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocuparam a Mesa Diretora do senado após a decretação da prisão domiciliar do ex-mandatário.
Na Câmara, após uma reunião de líderes na residência oficial de Motta, o presidente planejou agendar uma sessão plenária presencial para as 20h30 desta quarta-feira, mesmo com a oposição mantendo a ocupação da Mesa da Casa. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição, informou que Motta indicou que os deputados que impedirem sua condução no plenário enfrentarão a suspensão de seus mandatos. De acordo com Mário Heringer (PDT-MG), essa suspensão pode se estender por seis meses.
Medidas Severas em Caso de Interferência
Motta também destacou que os deputados que tentarem obstruir sua presidência durante a sessão podem ter seus nomes encaminhados ao Conselho de Ética. Em uma abordagem ainda mais rigorosa, Heringer mencionou a possibilidade de acionamento da polícia legislativa, caso a oposição resista às ordens do presidente. Antes do início da sessão, os líderes se reunirão na sala da presidência para discutir os próximos passos.
A nota oficial de alcolumbre esclareceu: “Determinei que a sessão deliberativa do senado Federal de amanhã, quinta-feira (7), seja realizada temporariamente em sistema remoto. A decisão visa assegurar que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, não seja paralisada”. O presidente do senado reafirmou seu compromisso em prosseguir com a votação de matérias de interesse da população, enfatizando que a democracia deve ser mantida com diálogo, responsabilidade e firmeza.