Parceria para Valorizar Culturas Tradicionais
O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram, em dezembro passado, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de identificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental das comunidades tradicionais que habitam Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Participam ainda da parceria o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Esse acordo representa um marco fundamental para a formulação de políticas públicas que reconhecem e valorizam a interdependência entre cultura e natureza. Nosso intuito é estabelecer diretrizes que fortaleçam os direitos dos povos e comunidades tradicionais, que, por meio de suas expressões culturais, também preservam os recursos naturais”, afirmou Deyvesson Gusmão, diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan.
Atribuições e Impactos da Parceria
A colaboração entre essas instituições possibilitará ações conjuntas na gestão socioambiental e no patrimônio cultural dos territórios tradicionais. O MinC, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, assumirá a responsabilidade de fortalecer iniciativas que reconheçam, promovam e protejam a diversidade das expressões culturais nas unidades de conservação. Isso inclui a valorização do trabalho de mestras e mestres que dedicam suas vidas à preservação das tradições e biomas brasileiros. O Iphan, por sua vez, utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) para documentar práticas e conhecimentos presentes nos territórios protegidos.
O MMA atuará como o motor necessário para integrar o patrimônio cultural na gestão socioambiental, promovendo, por exemplo, o turismo comunitário e a educação ambiental. Já o ICMBio, como responsável pelas Unidades de Conservação, priorizará o incentivo à participação social na preservação dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário, tendo a Resex Chico Mendes como um projeto-piloto nessa jornada.
Objetivos Comuns e Iniciativas de Turismo Comunitário
O objetivo conjunto das instituições é criar, de forma participativa, um acervo documental sobre a cultura dos grupos sociais nos territórios, além de fomentar iniciativas de turismo comunitário, contribuindo para a diversificação da economia e a geração de renda. Essa união entre as agendas de cultura e meio ambiente é considerada uma estratégia de justiça climática, essencial para a manutenção da vida no planeta, garantindo o reconhecimento, valorização e proteção dos modos de vida dos povos tradicionais.
Fortalecimento da Cidadania e Diversidade Cultural
Dentro do âmbito da cidadania e diversidade cultural, as políticas nacionais voltadas para as Culturas Tradicionais e Populares, que estão em construção no MinC, e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) são fundamentais para alcançar os objetivos delineados no acordo de cooperação. Essas políticas promovem a cidadania e a diversidade cultural, ao identificar e valorizar modos de vida e a gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
De acordo com Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, “essas iniciativas são fundamentais para fortalecer a cidadania e a diversidade cultural, promovendo encontros participativos, mapeamento de coletivos socioambientais e incentivando o cadastramento de pontos de cultura”.
Projeto Piloto na Reserva Extrativista Chico Mendes
Embora o acordo tenha uma abrangência nacional, a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no Acre, será o projeto-piloto. Essa região, que inclui a cidade de Xapuri, é um legado de Francisco Alves Mendes Filho, reconhecido como o Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Mendes foi o criador das Resexs, uma política pública única que valoriza o papel central das comunidades e povos tradicionais na conservação ambiental. Ao se fortalecerem, esses grupos poderão não apenas preservar sua cultura, mas também contribuir significativamente para a sustentabilidade do meio ambiente.