Acolhimento e Assistência Social no Distrito Federal
No último fim de semana, o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, sob a coordenação da Casa Civil do Distrito Federal, proporcionou atendimento a 49 pessoas em diferentes regiões da capital. A ação reforça o compromisso do governo em melhorar as condições de vida para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
“Estamos encerrando um ano em que a política pública voltada para a população em situação de rua ganhou força. Inauguramos o primeiro hotel social e continuamos a trabalhar na abertura de novas unidades, fortalecendo a rede de acolhimento que estamos desenvolvendo”, disse Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil do DF.
De acordo com Rocha, o novo hotel social se tornou um pilar fundamental na política pública de suporte às pessoas em situação de rua. “Esse espaço se estabeleceu como a principal porta de entrada para as políticas públicas de longo prazo direcionadas a essa população. O aumento diário na demanda, quase esgotando a capacidade de ocupação, atesta que aqueles em situação de vulnerabilidade confiam em nosso trabalho”, completou.
Operações de Acolhimento em Diversas Regiões
Entre os dias 16 e 20 de novembro, as equipes de acolhimento atuaram em 12 pontos do Plano Piloto, Ceilândia e Lago Sul. Durante essas operações, 14 estruturas precárias foram desmanteladas e nove caminhões de entulho foram retirados, com os materiais descartados de forma adequada na Unidade de Recebimento de Entulho (URE).
No Plano Piloto, as intervenções ocorreram em cinco locais específicos: SHS Quadra 02, CLS 302, CLS 303, SCS, e buraco do Rato, onde 12 estruturas foram desfeitas e 26 pessoas receberam atendimento, além da remoção de dois caminhões de entulho. Em Ceilândia, a ação se concentrou em três pontos da Avenida Hélio Prates, resultando na desmontagem de duas estruturas, atendimento a três pessoas e a retirada de três caminhões de entulho.
No Lago Sul, as equipes participaram de atividades na QI 16, no sábado e domingo, onde atenderam 20 pessoas e retiraram quatro caminhões de entulho. Essa operação demonstra o esforço contínuo do governo em promover um acolhimento humanizado e efetivo.
Compromisso com a Política Pública de Acolhimento
Essas ações fazem parte de um esforço conjunto do Governo do Distrito Federal para garantir não apenas acolhimento, mas também acesso a serviços públicos e encaminhamentos adequados para a população em situação de rua. O DF se destacou como a primeira unidade da Federação a implementar um plano de política pública após a suspensão das abordagens à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A implementação do plano começou a ser testada em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas à Asa Sul e a Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços essenciais.
Desenvolvimentos Recentes na Política Distrital
Em 27 de maio de 2024, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, as ações são realizadas semanalmente em diversas regiões, incluindo Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
No mês de julho, a vice-governadora Celina Leão, que estava em exercício como governadora, assinou um decreto para lançar o programa Acolhe DF, que promove uma busca ativa e oferece tratamento a pessoas em situação de rua que enfrentam dependência química. Essa iniciativa visa aprimorar as ações existentes já dirigidas a esse público.
Além disso, o GDF inaugurou, em julho, o primeiro hotel social da capital federal, destinado a abrigar a população em situação de rua. O espaço disponibiliza 200 vagas para pernoite e aceita animais de estimação, contribuindo para um acolhimento mais humanizado. Na primeira semana de funcionamento, foram registrados mais de mil acolhimentos no local.
Desde 2022, o governo também realiza a Ação Contra o Frio, que oferece abrigos temporários em períodos de baixas temperaturas. Neste ano, a unidade instalada na Asa Sul contabilizou 6,6 mil atendimentos, além da distribuição de casacos e cobertores, fruto da campanha Agasalho Solidário, promovida pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais.