Ampliação do Programa e Novas Modalidades de Financiamento
O Ministério da Saúde anunciou uma atualização significativa nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), prevendo um aumento no custeio federal de até 233%. O financiamento mensal, que antes era de R$ 3 mil por unidade, agora será dividido em três modalidades: R$ 5 mil para a modalidade Estratégica, R$ 7,5 mil para a Complementar e R$ 10 mil para a Ampliada. Essa mudança reflete a adequação do investimento às exigências de composição profissional e carga horária mínima de cada categoria.
“Essas alterações garantem uma sustentabilidade financeira mais robusta, melhorando a qualificação do programa e ampliando o acesso da população às iniciativas de promoção da saúde. A Academia da Saúde se torna, assim, uma ferramenta essencial para o cuidado nas comunidades”, destacou Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde.
Novas Categorias Profissionais e Expansão do Programa
Além das mudanças no financiamento, o programa agora inclui novas categorias profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, além de médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, existem 1.772 Academias da Saúde em funcionamento no Brasil, e a expectativa é que mais 300 serviços sejam credenciados até o final de 2026.
A estrutura de custeio mensal das equipes será baseada nas novas modalidades: a modalidade Estratégica requer a presença de um ou mais profissionais com carga horária mínima de 40 horas semanais; a Complementar exige dois ou mais profissionais com, no mínimo, 60 horas; enquanto a Ampliada necessita de uma carga total de 80 horas semanais com dois ou mais trabalhadores, sendo que cada um deve cumprir pelo menos 20 horas semanais.
Atualização dos Equipamentos e Promoção da Qualidade de Vida
O Ministério da Saúde também revisitou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. A nova lista inclui itens como multiexercitadores, aparelhos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e cavalgada, além de equipamentos para alongamento e esqui. Essas atualizações visam expandir as opções de atividades físicas e experiências corporais oferecidas aos usuários, com foco na promoção da qualidade de vida.
Fortalecimento do Viva Mais Brasil
A expansão da Academia da Saúde é parte integrante da estratégia Viva Mais Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a promover a saúde, prevenir doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população. Para isso, será investido R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, com um acréscimo de R$ 40 milhões destinados ao PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil tem como diretrizes dez compromissos, incluindo: incentivar mais movimento e vida ativa; promover alimentação saudável; reduzir o consumo de tabaco e álcool; implementar mais saúde nas escolas; combater doenças crônicas; aumentar a vacinação em todo o país; garantir mais protagonismo e autonomia; potencializar a saúde digital; cultivar uma cultura de paz e reduzir violências; e fomentar práticas integrativas e complementares.
Antirracismo e Envelhecimento Ativo no Programa
A nova portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde, ampliando sua função além da estrutura física. O texto também incorpora práticas antirracistas e temas relacionados ao envelhecimento ativo como eixos centrais do programa, que devem ser adaptados às realidades locais. Além disso, a educação popular em saúde e a equidade passam a ser princípios orientadores da iniciativa.
Com a nova norma, a abordagem da promoção da saúde na Academia da Saúde se alinha a políticas essenciais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Sobre o Programa Academia da Saúde
O PAS é uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) para a promoção de práticas saudáveis e modos de vida. Além das atividades físicas, o programa abrange diversas dimensões do cuidado, adaptadas às necessidades locais. As iniciativas incluem aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, natação e hortas comunitárias, entre outras, sempre em articulação com as estratégias e programas da APS, como eMulti e PSE.
Como Acessar os Recursos do Programa
Para ter acesso ao incentivo financeiro do PAS, os gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Os estabelecimentos que já estão credenciados não precisarão fazer um novo pedido, pois a transição para o novo formato ocorrerá automaticamente.
