O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta terça-feira (5), durante audiência na Câmara dos Deputados, que o governo está “devendo” uma política de direitos humanos para os policiais e prometeu apresentar uma proposta sobre o tema.
Segundo Silvio Almeida, o Ministério fez um acordo de cooperação técnica com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública para construir uma política nacional de apoio às vítimas de violência — sejam elas policiais ou não.
“Existe uma falsa polêmica. Não existe política de segurança pública sem respeito aos direitos humanos. E o contrário é verdadeiro: não existem direitos humanos sem política de segurança pública, o que significa que nós temos que respeitar os policiais, valorizar o trabalho policial.”
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O ministro respondia a um questionamento do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar disse que pediu uma audiência com o ministro, mas não foi recebido — e questionou se seria por terem um posicionamento ideológico diferente.
“Queria saber de Vossa Excelência como o Ministério está olhando para as vítimas, não só os policiais como as do tráfico”, perguntou Hélio Lopes. “A polícia, quando ela sai para trabalhar, ela sai para trabalhar. Não sai ‘vou matar um negro’. Não sai dizendo que vai matar um negro. Infelizmente, existe marginal branco, de várias cores”, finalizou o deputado.
Silvio Almeida respondeu que ele e o deputado, que também se autodeclara preto, têm “divergências políticas”, mas que, como homens negros, têm também pontos em comum que são motivo de força.
“Nós, eu e o senhor, temos coisas em comum que a maioria das pessoas aqui não vai entender. O senhor sabe o quanto certas coisas me doem e eu sei o quanto certas coisas doem no senhor também. Eu sei como é difícil estar onde o senhor está e o senhor deve imaginar também as dificuldades que eu passo. Isso, ao contrário do que as pessoas falam, não é vitimismo. É o motivo da nossa força, esse é o motivo da nossa potência.”
O ministro dos Direitos Humanos participa de uma reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública — ambas dominadas por deputados de oposição ao governo.
O tema principal a ser discutido na audiência foi a participação de Luciane Barbosa Farias, esposa de um chefe de facção criminosa, que ficou conhecida como “dama do tráfico”, em um evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Silvio Almeida argumentou que Luciane foi um nome apontado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas e que a legislação dá autonomia para os estados escolherem os participantes de seus órgãos neste tema.
Ao longo do debate, o ministro participou de alguns bate-bocas com deputados e chegou a dizer que tomaria “providências cabíveis” contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS), que sugeriu, em uma pergunta, relação de Silvio com a organização criminosa.
“A relação do senhor com o Comando Vermelho antecede seu exercício no Ministério ou ela veio após sua posse no Ministério dos Direitos Humanos?”, questionou o deputado.
“Ao fazer esse tipo de pergunta, o senhor insinua que existe alguma relação minha ou do Ministério ou de alguém do Ministério com o crime organizado”, respondeu o ministro.