O governo federal concedeu R$ 80,95 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país em 2022, no último ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Isso representou uma alta de 19,6% frente aos R$ 67,7 bilhões do ano anterior, segundo números divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) por meio de estudo.
Esses são recursos que saíram diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção. O objetivo foi garantir aos consumidores um preço menor na aquisição dos produtos.
O principal subsídio, segundo o Inesc, refere-se às desonerações de combustíveis autorizadas no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como resposta ao aumento dos preços internacionais, essencialmente resultante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e, “notadamente, em função da disputa eleitoral”.
As desonerações de combustíveis fósseis, nos cálculos do Inesc, somaram R$ 40,7 bilhões em 2022, contra R$ 12,6 bilhões no ano anterior.
Em busca do déficit zero nas contas públicas em 2024, meta para o qual precisa elevar a arrecadação substancialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mirado o fim de incentivos fiscais.
De acordo com o levantamento, os benefícios fiscais aos combustíveis fósseis representam cinco vezes os incentivos concedidos em 2022 (R$ 15,6 bilhões) para fontes renováveis de energia.
O Inesc lembrou que o ano de 2023 foi o mais quente da história, reforçando a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia.
O Instituto avaliou que as mudanças climáticas, potencializadas pelos combustíveis fósseis, “tendem a exacerbar a pobreza e as desigualdades com impactos provocados por desastres naturais, em especial inundações e secas, elevação dos preços de alimentos, perdas em saúde, redução da produtividade do trabalho”.
De acordo com o estudo do Inesc, os subsídios se dividem naqueles concedidos à produção, no valor de R$ 34,3 bilhões em 2022, e ao consumo – que totalizou R$ 46,7 bilhões no ano passado.
Incentivos à produção
Incentivos ao Consumo