Desafios da saúde complementar e o papel do Judiciário
O desembargador Manoel de Sousa Dourado, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), participou do XIII Congresso Jurídico de Saúde Complementar, realizado em Brasília (DF). Ele presidiu a mesa “Medicamentos, Doenças Raras e Tecnologias”, que reuniu especialistas para discutir os desafios da saúde suplementar, o acesso a medicamentos e tratamentos e o impacto da inovação tecnológica no sistema de saúde e no Poder Judiciário.
Debate com especialistas sobre saúde e tecnologia
Na mesa, estiveram presentes Luciano Carvalho, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB), e Alberto Ogata, médico com mestrado em Medicina e Economia da Saúde e doutorado em Saúde Coletiva. A relatoria foi feita por Mauricio Nunes, da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). O encontro abordou temas complexos como a regulação dos planos de saúde, políticas institucionais, atuação do setor farmacêutico e os desafios na formação dos profissionais da área.
Complexidade das demandas e atuação do Judiciário
O desembargador destacou que as questões relacionadas à saúde envolvem uma ampla rede de interesses, desde prescrições médicas até a regulação e políticas públicas. Segundo ele, essa complexidade faz com que muitas demandas acabem chegando ao Judiciário, que precisa decidir casos que impactam direitos fundamentais e a vida dos cidadãos.
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Fonte: diretodorecife.com.br
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
“Quando analisamos as questões relacionadas à saúde, percebemos que são muitas as variáveis envolvidas: planos de saúde, prescrições médicas, regulação, políticas institucionais, indústria farmacêutica, atuação parlamentar, entidades médicas e a própria formação dos profissionais. Diante de toda essa complexidade, uma pergunta se impõe: onde esse conjunto de demandas vai desaguar? No Judiciário.”, afirmou o magistrado.
Responsabilidade social da magistratura
O desembargador reforçou que o papel da magistratura ultrapassa a simples resolução dos conflitos judiciais. É essencial entender o papel social do juiz e a responsabilidade do Judiciário na construção de soluções que aprimorem as políticas públicas e garantam os direitos da população.
“Nós, magistrados, estamos na ponta, recebendo e decidindo as demandas que chegam ao Judiciário. Mas o nosso papel social vai além de simplesmente julgar esses conflitos. Como magistrados e como formadores, precisamos compreender a realidade que está por trás dessas demandas e contribuir para uma sociedade mais consciente de seus direitos e mais preparada para enfrentar esses desafios.”, explicou.
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Fonte: rjnoar.com.br
Formação e diálogo para transformar a realidade
Manoel de Sousa Dourado relacionou o congresso à missão da Escola Judiciária, que atua na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Para ele, promover espaço de diálogo entre o Judiciário e profissionais de outras áreas é fundamental para ampliar o entendimento sobre os temas complexos que impactam os tribunais.
“É por meio do conhecimento, do diálogo e da formação que podemos ampliar nossa capacidade de transformar a realidade. Não somos apenas operadores do Direito. Somos agentes de transformação social. Assim como o médico transforma a realidade por meio de sua atuação profissional, nós, no Judiciário, também temos a responsabilidade de promover transformações por meio do Direito.”, concluiu o diretor-geral da EJUD.