Investimento em segurança alimentar para Brazlândia
O Ministério da Agricultura e Pecuária oficializou a destinação de R$ 191 mil para o projeto Juntos pela Terra, voltado à segurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar em Brazlândia (DF). A iniciativa tem como foco a compra e doação de cestas básicas para famílias de pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade social na região. A formalização ocorreu por meio do Termo de Fomento nº 996692, publicado no Diário Oficial da União.
Parceria para execução do projeto
A execução do projeto ficará sob responsabilidade do Instituto Nacional Salem dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo e da Cidade, conforme o termo de fomento, que estabelece a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil para ações de interesse público. O instituto não terá contrapartida financeira, já que o valor total de R$ 191 mil será transferido integralmente pelo governo federal para o exercício de 2026.
Contexto agrícola e social em Brazlândia
Brazlândia é um dos principais polos agrícolas do Distrito Federal, reconhecida pela produção de morangos, hortaliças e outros alimentos que abastecem Brasília. Apesar dessa relevância, a região conta com produtores que enfrentam desafios socioeconômicos. O projeto Juntos pela Terra busca garantir apoio básico a essas famílias para assegurar a continuidade das atividades no campo e a subsistência.
Leia também: Mogi das Cruzes Destaca-se na Agricultura com Melhorias em Infraestrutura e Segurança Alimentar
Leia também: Oficina técnica reúne 40 participantes para debater abastecimento alimentar no Distrito Federal
Detalhes sobre a destinação dos recursos
O ministério utilizou o crédito orçamentário sob o empenho 2026NE000091, com classificação no PTRES 261140, referente ao Programa de Trabalho Resumido. O repasse foi feito com a Fonte de Recurso 1000000000 e a Natureza de Despesa (ND) 335041, que se refere a transferências a instituições privadas sem fins lucrativos.
Validade e gestão da parceria
A vigência da parceria está estabelecida para um ano, entre 7 de agosto de 2026 e 7 de agosto de 2027. O documento foi assinado por Marcelo Narvaes Fiadeiro, representante do Ministério da Agricultura, e Raimundo da Cruz Pereira, do instituto parceiro. A gestão dos recursos seguirá as normas de transparência e prestação de contas exigidas para repasses da União a entidades do terceiro setor.
Importância do acompanhamento e fortalecimento da agricultura familiar
O acompanhamento da aplicação dos recursos é essencial para garantir que a entrega dos mantimentos essenciais ocorra dentro do prazo previsto. O fortalecimento da agricultura familiar é uma prioridade do governo para garantir a permanência do homem no campo e a estabilidade do abastecimento alimentar nos centros urbanos.