Propostas em Debate
No último sábado (25), durante a abertura da Expozebu em Uberaba, Triângulo Mineiro, lideranças do agronegócio expressaram forte desaprovação à proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. O evento, considerado o principal do setor pecuário no Brasil, é realizado anualmente pela ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), que conta com 22 mil associados. Este ano, a expectativa é que a feira atraia mais de R$ 200 milhões em negócios, com 41 leilões e 11 shoppings de animais programados até o dia 3 de maio.
Em sua fala de abertura, o presidente da ABCZ, Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, enfatizou a importância de discutir a proposta do governo, ressaltando que as possíveis consequências devem ser analisadas com seriedade. “Para o bom funcionamento da economia do setor produtivo do Brasil, pedimos que nossos parlamentares rejeitem essa pauta, que pode trazer consequências graves e sem precedentes para o agro”, destacou Borges, recebendo aplausos da plateia, composta por membros de entidades do setor e pecuaristas.
Críticas às Políticas Públicas
O presidente da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Tirso Meirelles, também se manifestou contra a proposta do governo, condenando as atuais políticas públicas e afirmando que existem prioridades mais urgentes a serem tratadas antes de mudar a jornada de trabalho. Ele questionou: “Nós arrecadamos cerca de R$ 3 trilhões em impostos. O que a sociedade recebe em troca? Mais impostos. E ainda somos confrontados com uma reforma tributária que concentrará os recursos nas mãos do governo federal, dificultando a vida dos municípios e estados. Precisamos resolver a estruturação do país antes de discutir o 6×1.”
Meirelles, em sua fala, parabenizou os presidenciáveis Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) por estarem dispostos a participar da pré-disputa presidencial, ressaltando que ambos se apresentaram em um momento de polarização no Brasil e que é essencial criar um projeto de país.
Tramitação da Proposta de Redução da Jornada
O governo e o Congresso agora se encontram em um impasse quanto aos detalhes da proposta de alteração na jornada de trabalho. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um relatório que permite a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que se refere à jornada 6×1. É importante ressaltar que a PEC possui um trâmite mais lento e não pode ser vetada pelo presidente da República. Por essa razão, o governo defende que a proposta tramitem na forma de um PL (projeto de lei), em oposição às intenções do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta aprovada se concentra apenas na constitucionalidade da emenda, sem abordar seu conteúdo. Duas PECs estão sendo discutidas simultaneamente, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que sugerem uma redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. A proposta de Hilton também modifica a escala de trabalho, estabelecendo quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso.
O governo considera essa configuração de jornada ultrapassada, defendendo um limite de 40 horas semanais sem uma escala fixa, deixando essa questão para negociações entre empregadores e empregados. A redução da jornada de trabalho semanal se configura como uma das estratégias do governo para aumentar a popularidade do presidente Lula em um ano eleitoral.
Contexto Econômico do Setor
A Expozebu ocorre em um cenário favorável para a pecuária, com o preço da arroba bovina em alta, apresentando um aumento de 11,18% em um ano, conforme dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP. Recentemente, a arroba foi cotada a R$ 362,40, em comparação com os R$ 325,95 do ano anterior.
Realizada desde 1935 em Uberaba, a feira é reconhecida como a maior exposição de gado zebu do mundo e chega à sua 91ª edição com a expectativa de receber 400 mil visitantes até o dia 3 de maio. A programação inclui julgamentos de gado, concurso leiteiro, área comercial, rodadas de negócios internacionais, 11 shoppings de animais e 41 leilões, com um aumento em relação ao número de leilões e shoppings do ano anterior.