Início das Inscrições para Editais de Incentivo Cultural
A partir de hoje, 14 de novembro, estão abertas as inscrições para dois importantes editais do Funcultura, que visa apoiar iniciativas em várias linguagens artísticas. O Funcultura Geral, com um montante total de R$ 15,99 milhões, e o Funcultura Patrimônio Cultural, que inicia sua 2ª edição com R$ 3,51 milhões, são geridos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura (Secult-PE).
As inscrições para ambos os editais vão até o dia 13 de maio, às 16h59, e devem ser realizadas exclusivamente através do Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). Os editais podem ser acessados aqui (Funcultura Geral) e aqui (Funcultura Patrimônio Cultural). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que estejam registradas no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e que residam em Pernambuco há pelo menos um ano.
Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura, explica que “a decisão de abrir as inscrições para os dois editais ao mesmo tempo foi uma estratégia prática. O incentivo ao Patrimônio Cultural estava anteriormente incluído no edital Funcultura Geral. Para facilitar a concorrência e garantir uma maior participação, optamos por manter as datas coincidentes”.
Edital Funcultura Geral: Diversidade Artística em Foco
O edital Funcultura Geral aloca R$ 15,99 milhões em 12 categorias distintas, abrangendo várias linguagens artísticas, além de ações voltadas para formação, capacitação e pesquisa cultural. As categorias incluem:
- Artes integradas (total de R$ 490 mil)
- Artes plásticas, Artes gráficas e afins (R$ 1,96 milhão)
- Artesanato (R$ 930 mil)
- Circo (R$ 1,33 milhão)
- Cultura popular e tradicional (R$ 2,61 milhões)
- Dança (R$ 2,08 milhões)
- Design e moda (R$ 460 mil)
- Fotografia (R$ 1,45 milhão)
- Gastronomia (R$ 530 mil)
- Literatura (R$ 1,34 milhão)
- Ópera (R$ 480 mil)
- Teatro (R$ 2,33 milhões)
Cada concorrente poderá inscrever até quatro projetos nesse edital e ter até dois projetos aprovados, desde que a soma total não ultrapasse R$ 250 mil.
Edital Patrimônio Cultural: Preservação e Difusão do Patrimônio
O Funcultura Patrimônio Cultural, por sua vez, reflete o diálogo contínuo entre a gestão atual e a classe artística. Seu foco está na preservação, pesquisa, formação e divulgação dos patrimônios material e imaterial de Pernambuco. Com um total de R$ 3,51 milhões para a segunda edição, este edital também abrange 10 categorias, como:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual (R$ 1 milhão)
- Intervenção no patrimônio edificado de valor cultural reconhecido (R$ 400 mil)
- Elaboração de projetos de intervenção para bens com tombamento (R$ 240 mil)
- Restauração e conservação de acervos e museus (R$ 340 mil)
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (R$ 290 mil)
- Formação e capacitação (R$ 170 mil)
- Pesquisa cultural (R$ 310 mil)
Assim como no edital geral, os concorrentes poderão inscrever até quatro projetos. Para os indivíduos, a aprovação de dois projetos é permitida, contanto que a soma não ultrapasse R$ 250 mil. As pessoas jurídicas, exceto microempreendedores individuais (MEIs), podem aprovar até dois projetos, com a soma dos incentivos não excedendo R$ 1 milhão.
Na primeira edição, em 2025, houve 118 inscrições, resultando em 25 projetos aprovados, sendo que o maior projeto aprovado recebeu R$ 999 mil na categoria de intervenção patrimonial.
Funcultura: Fomento à Cultura Pernambucana
O Funcultura PE destina, neste ano, R$ 39 milhões em investimentos, consolidando-se como o principal mecanismo de fomento à produção cultural no estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, o Funcultura também abrange iniciativas como Funcultura Audiovisual e Funcultura Música, com inscrições abertas até o final de abril, bem como o Microprojeto Cultural, que terá inscrições em breve.
Iniciado pelo Governo de Pernambuco, o Funcultura representa um avanço significativo na política cultural local, promovendo um ambiente mais inclusivo e representativo. Seu modelo de gestão compartilhada envolve a Secult-PE, a Fundarpe, instituições culturais e representações da sociedade civil, garantindo um diálogo constante com a classe artística.