Aumento na Participação do Programa Nota Legal
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) concluiu o processo de habilitação para o programa Nota Legal, permitindo a participação de 1.648.250 consumidores no primeiro sorteio de 2026, agendado para o dia 20 de maio. Este número representa um crescimento significativo em relação ao último sorteio de 2025, que aconteceu em novembro, quando 130.072 novos participantes se juntaram à disputa. Comparado ao primeiro sorteio do ano passado, o aumento é ainda mais expressivo, totalizando 283.535 contribuintes a mais.
Clidiomar Soares, subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda da Seec, ressaltou que “isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF”. Essa afirmação evidencia uma mudança cultural no comportamento dos cidadãos em relação à fiscalização e ao consumo consciente.
Como Verificar a Elegibilidade para o Sorteio
Para aqueles que desejam saber se estão habilitados a participar, o processo é simples. Os contribuintes devem acessar o site oficial da Seec-DF, localizar a seção Sorteios e clicar na opção Sorteio Eletrônico PNL — 1º semestre de 2026. O sistema é automático e informará instantaneamente a situação de elegibilidade do usuário.
No último sorteio de 2025, realizado em 18 de novembro, um fato curioso ocorreu: nem todos os vencedores reivindicaram seus prêmios. Um total de 3.525 prêmios, que somam R$ 429,9 mil, foram devolvidos ao Tesouro Distrital. O chefe do Núcleo de Concessão de Créditos da Seec-DF, Italo Martins Rocha, comentou sobre essa questão e destacou que entre os prêmios esquecidos, estavam três de R$ 10 mil e seis de R$ 5 mil.
Prêmios e Resultados dos Sorteios Anteriores
No segundo sorteio de 2025, foram premiados 12.600 bilhetes, resultando na distribuição de R$ 3,5 milhões. O prêmio maior, de R$ 1 milhão, foi destinado a um morador de Taguatinga Norte, que efetuou uma compra no valor de R$ 145,37 no Ultrabox, localizado no Polo JK, em Santa Maria. Outros R$ 200 mil foram conquistados por um residente da Vila Estrutural, que fez uso dos serviços de uma clínica odontológica, além de outro ganhador da região de Planaltina, no Setor de Mansões Mestre D’Armas.
Esses números demonstram não apenas a atratividade do programa, que oferece prêmios em dinheiro como forma de incentivo, mas também o comprometimento dos cidadãos em participar ativamente da receita estatal, através da solicitação de notas fiscais.