Evento Promove Diálogo entre Educação e Jurídico
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, deu início ao Fórum de Procuradores-Chefes da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A cerimônia de abertura ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina, e é promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O evento, realizado no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), começou na quinta-feira, dia 19 de março, e se estende até amanhã, 20 de março, reunindo mais de cem procuradores federais que atuam nas instituições federais de ensino superior e outras autarquias do país.
Durante sua apresentação, Heck traçou um panorama da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, enfatizando o papel crucial da Procuradoria-Geral Federal na criação, expansão e consolidação dos Institutos Federais. Ele destacou que a PGF é um agente fundamental para garantir padronização, segurança jurídica e inovação na gestão pública. “A atuação da PGF não se limita ao suporte jurídico. É uma parceria estratégica que visa viabilizar políticas públicas, assegurar segurança institucional e permitir que a Rede Federal avance de maneira consistente”, afirmou.
De acordo com o presidente do Conif, o crescimento e a complexidade da Rede, que atualmente conta com centenas de unidades em todo o Brasil, foram possíveis graças a uma atuação jurídica bem estruturada, contínua e articulada. Júlio, que também é reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, ressaltou que o trabalho das procuradorias foi fundamental na expansão da infraestrutura, na realização de licitações e contratos, além de facilitar a adaptação às legislações voltadas para ciência, tecnologia e inovação.
Reconhecimento da Importância da Rede Federal
A escolha de realizar o evento em um instituto federal e a presença de um reitor na palestra inaugural sublinham, segundo a visão de Heck, a relevância e o protagonismo da Rede Federal no contexto educacional brasileiro. Ele ressaltou a importância da articulação entre gestão e assessoramento jurídico para fortalecer uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Este é um encontro na nossa Rede, na nossa casa, com procuradores de todo o Brasil que estão dispostos a nos ouvir. O Conif teve um papel de destaque significativo”, concluiu.