Um Novo Marco para o Setor Audiovisual Brasileiro
O Conselho Superior de Cinema (CSC), um órgão fundamental do Ministério da Cultura (MinC), aprovou por unanimidade na última sexta-feira (27) o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035). Este plano representa um passo significativo e estratégico para o futuro do audiovisual no Brasil, substituindo o documento anterior que guiou as políticas do setor de 2011 a 2020.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a importância desse novo plano, descrevendo-o como um “capítulo novo” para o audiovisual brasileiro. Segundo ela, o PDM é um “mapa de orientação” que visa consolidar e fortalecer a estrutura do setor para a próxima década.
Débora Ivanov, conselheira e ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), destacou o caráter participativo da elaboração do plano: “Foi um processo democrático, de escuta rica e participação de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”, afirma.
Para Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), o plano se destaca por ser um exemplo de construção coletiva: “O audiovisual deu exemplo ao construir um plano com participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, disse em discurso durante a aprovação do documento.
Patrícia Barcelos, diretora da Ancine, complementou afirmando que a construção do plano foi uma “caminhada histórica”, que permitiu escutar diferentes vozes ao longo do Brasil, resultando em um plano maduro e representativo.
Estrutura do Plano de Diretrizes e Metas
O PDM 2026–2035 está estruturado em oito eixos estratégicos que abrangem diversas áreas do setor audiovisual:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Além dos eixos, o plano inclui princípios, diretrizes, objetivos e metas que servirão de base para orientar as políticas públicas voltadas ao setor nos próximos dez anos.
Articulação Institucional na Criação do PDM
A elaboração do PDM 2026–2035 começou em agosto de 2024, e envolveu a formação de um grupo de trabalho dentro do Conselho. Este grupo dedicou mais de um ano para desenvolver a proposta, contando também com atividades do Circula MinC e do Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram o debate sobre o tema.
Na formulação do plano, participaram representantes de diversos órgãos do governo federal que fazem parte do Conselho Superior de Cinema, incluindo o Ministério da Cultura, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil da Presidência da República, além de outros ministérios, como o das Comunicações, do Desenvolvimento, da Educação, e da Fazenda, entre outros.
A expectativa, segundo os especialistas, é que o PDM 2026–2035 se torne a principal referência para as políticas públicas do setor audiovisual nos próximos anos. A proposta visa não apenas fortalecer o audiovisual como um meio de expressão cultural, mas também como uma atividade econômica estratégica e um instrumento significativo de projeção internacional para o Brasil.