Importância da Segurança Jurídica no Agronegócio
Nos dias 2 e 3 de março, a sede do Sistema Famato será palco do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento visa reunir uma variedade de stakeholders, incluindo representantes do Judiciário, juristas, pesquisadores e produtores rurais. O foco das discussões será a relevância da segurança jurídica para a criação de um ambiente de negócios mais previsível e competitivo diante dos desafios atuais enfrentados pelo setor. A iniciativa é promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Harven Agribusiness School, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
O simpósio está estruturado para promover debates técnicos sobre uma variedade de tópicos que influenciam diretamente as decisões no campo e nas agroindústrias. Entre os temas abordados estão o crédito e as garantias, as recuperações judiciais, a reforma tributária, o licenciamento ambiental, a regularização fundiária e os impactos do cenário internacional sobre o agronegócio brasileiro.
Programação do Evento e Palestras
A abertura do simpósio ocorrerá no dia 2 de março, às 19h, com participações notáveis das entidades parceiras. Às 20h, Roberto Fava Scare, sócio fundador e diretor-geral da Harven Agribusiness School, ministrará a palestra inaugural intitulada “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”. No dia seguinte, a programação se estenderá durante todo o dia com uma série de painéis e debates abordando temas essenciais como crédito, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária e acordos comerciais internacionais.
É interessante notar que a realização deste evento não se limita a discussões acadêmicas. Como parte de uma colaboração com a Harven Agribusiness School, os participantes do simpósio terão acesso a descontos exclusivos para a pós-graduação stricto sensu LL.M. em Direito do Agronegócio. Essa abordagem reforça o propósito do evento, que é conectar o debate institucional à capacitação profissional, ampliando assim as oportunidades de formação para aqueles que atuam ou desejam atuar em um dos setores mais críticos da economia brasileira.
LL.M. em Direito do Agronegócio: Um Novo Caminho de Aprendizagem
O programa LL.M. em Direito do Agronegócio da Harven é uma oportunidade valiosa para advogados, operadores do Direito e executivos jurídicos que buscam uma compreensão mais profunda do setor. O curso é projetado para aproximar a teoria jurídica da prática do agronegócio, destacando a importância de uma formação técnica sólida e uma visão estratégica para enfrentar os desafios do mercado. Localizada em Ribeirão Preto (SP), a Harven se destaca como a primeira instituição de ensino superior do Brasil dedicada exclusivamente ao agronegócio, oferecendo graduações, pós-graduações, MBAs e programas in company.
Detalhes da Programação
Programação do evento:
- 2 de março (segunda-feira)
- 18h — Credenciamento
- 19h — Abertura oficial com as presenças de Vilmondes Tomain (Presidente do Sistema Famato), Desembargador José Zuquim (Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), e Desembargador Márcio Vidal (Diretor-geral da Esmagis-MT).
- 20h — Palestra de abertura com Roberto Fava Scare.
- 3 de março (terça-feira)
- 08h — Abertura institucional e sessões de painéis temáticos sobre crédito no agronegócio, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária, acordos internacionais e análise econômica do Direito.
- Encerramento previsto para as 17h.
O simpósio representa uma oportunidade imperdível para profissionais do agronegócio e do Direito se atualizarem sobre as questões mais pertinentes que afetam suas operações diárias. Com uma programação robusta e especialistas de renome, o evento promete fomentar discussões que poderão transformar a prática jurídica e empresarial no setor agropecuário brasileiro.