Diálogo Interfederativo em Brasília
No dia 3 de outubro, Brasília foi palco de um encontro significativo liderado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O evento contou com a presença de secretárias nacionais e gestoras públicas de 22 estados e do Distrito Federal, com o propósito de discutir ações conjuntas para o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres. Além disso, foram abordadas políticas de cuidados e a execução orçamentária dos repasses para os entes federados.
Na abertura, a ministra destacou sua intenção de visitar todos os estados do Brasil até o próximo mês, uma ação que visa construir parcerias e fortalecer o diálogo. Márcia Lopes também lembrou que, em 2026, será apresentado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, como resultado da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), ocorrida em setembro de 2025. A participação ativa dos estados e municípios é crucial para a implementação eficaz deste plano, afirmou ela.
“A presença de vocês é essencial, mesmo sem uma comissão tripartite estabelecida. A meta é caminhar para a criação desse sistema nacional que integre as esferas federal, estadual e municipal, fundamentais para a implementação das políticas”, reiterou.
Compartilhamento de Experiências
Durante a reunião, as gestoras públicas tiveram a chance de compartilhar experiências bem-sucedidas e discutir propostas para iniciativas em âmbito nacional. O enfrentamento à violência contra meninas e mulheres foi um dos tópicos centrais, com várias sugestões sendo apresentadas para aprimorar as ações colaborativas.
Representantes de estados como Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina participaram do encontro, reafirmando a importância do intercâmbio de boas práticas entre as unidades federativas.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, elogiou o comprometimento das gestoras e agendou uma nova reunião para 26 de fevereiro, enfatizando a necessidade do diálogo contínuo entre o Ministério e os entes federativos para garantir que as políticas para as mulheres cheguem efetivamente à população.
Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
A ministra Márcia Lopes também destacou a importância dos gestores locais na execução do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Este pacto é um compromisso entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, envolvendo ações de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
“A rede de proteção só terá eficácia se for implementada de maneira coordenada, considerando as especificidades de cada estado, como o número de delegacias e centros de referência para mulheres”, enfatizou a ministra.
Ações de Conscientização e Cuidados
Uma das iniciativas em andamento do Ministério das Mulheres é a Tenda Lilás, que busca levar informações e conscientização sobre violência de gênero a locais com grande circulação de pessoas. Desde seu lançamento em dezembro de 2025 em Brasília, a Tenda Lilás passou por diversas regiões e pretende expandir sua atuação por todo o país neste ano, promovendo um diálogo direto com a população.
Outra frente discutida na reunião foi o Plano Nacional de Cuidados, que visa compartilhar as responsabilidades do cuidado entre Estado, famílias e sociedade, com investimentos de R$ 25 bilhões até 2027. A adesão de estados e municípios a esse plano será crucial para a construção de um sistema de assistência coordenado e efetivo.
Proposta do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, defendeu a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (SINAPOM), proposto para funcionar de maneira integrada com os estados e municípios, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é estruturar esta iniciativa até 2026, sendo amplamente discutida em fóruns com a sociedade civil e durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
O fortalecimento da comunicação das políticas públicas e a importância do diálogo entre diferentes setores da sociedade foram temas recorrentes durante o encontro, que visou construir um compromisso coletivo em prol dos direitos das mulheres no Brasil. A colaboração entre governo e sociedade é vista como essencial para garantir que as políticas cheguem efetivamente à população.