Um Compromisso com a Dignidade e o Respeito
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tem avançado significativamente em suas políticas de enfrentamento ao assédio moral e sexual, além de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa estratégia reafirma a responsabilidade da gestão municipal em garantir ambientes laborais que sejam éticos, seguros, saudáveis e respeitosos em toda a rede de ensino da cidade.
A abordagem da gestão vai além de ações pontuais, exigindo uma responsabilidade coletiva e institucional para edificar uma cultura organizacional focada na dignidade humana, respeito e saúde mental. Condutas como humilhações, piadas de mau gosto, abuso de poder e discriminações não apenas afetam o bem-estar dos servidores, mas também comprometem as relações profissionais e a qualidade do serviço público prestado.
Atuação do Setor Psicossocial da SEMED
A atuação do Setor Psicossocial da SEMED é pautada pela prevenção, educação e orientação. O objetivo é romper com a normalização da violência no ambiente de trabalho e aumentar a conscientização sobre a importância do respeito. A equipe orienta gestores e servidores sobre os limites, responsabilidades e potenciais consequências de comportamentos inadequados. Além disso, o setor garante uma escuta qualificada, sempre com foco na ética e evitando a revitimização.
“O medo e o silêncio não devem ser parte da nossa rotina. Queremos que todos saibam: esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, formar e estabelecer relações de trabalho mais humanas. Quando houver uma denúncia, ela será investigada e a vítima receberá proteção, sempre conforme a lei. Nosso compromisso é criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, onde todos se sintam valorizados”, afirma o psicólogo Alex Rodrigues.
Fluxo de Denúncia e Formação de Servidores
Como parte desta política, a Secretaria elaborou um fluxo institucional para denúncias relacionadas ao assédio e discriminação. Este protocolo apresenta etapas claras que vão desde a identificação da situação até o acolhimento psicossocial, orientação institucional e encaminhamentos formais quando necessário. É importante ressaltar que o atendimento psicossocial foca na orientação e promoção de um ambiente de trabalho saudável, sem caráter punitivo.
Até o presente momento, 4.212 servidores da rede municipal de educação participaram de formações sobre a temática do não assédio no ambiente de trabalho, demonstrando a efetividade da política da SEMED. As formações estão sendo realizadas em todas as unidades de ensino, incluindo escolas na zona urbana, áreas ribeirinhas e comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as especificidades de cada local. Durante a Jornada Pedagógica, que ocorreu entre 13 e 28 de janeiro de 2026, 787 profissionais da educação participaram das atividades, abordando o assédio como um dos temas principais.
A Importância do Cuidado com as Pessoas
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, enfatiza que o cuidado com as pessoas deve ser uma prioridade na gestão pública. “Discutir o combate ao assédio vai além de um simples cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta; é reafirmar o compromisso com o respeito e bem-estar de cada servidor e servidora”, declarou.
Portanto, abordar as questões de assédio e discriminação é também cuidar da saúde mental e da dignidade humana no serviço público. A gestão municipal reitera que ambientes de trabalho saudáveis necessitam de respeito, previsibilidade e segurança psicológica, ao invés de medo ou silêncio. Ninguém deve se sentir humilhado, constrangido ou ameaçado em seu local de trabalho. Todas as denúncias recebidas são tratadas com seriedade, sigilo e responsabilidade, assegurando a devida apuração, proteção das vítimas e responsabilização conforme a legislação vigente.