Educação Inclusiva e Cidadania Trans em Debate
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), foi palco, na última terça-feira (27/01), do seminário intitulado “Cidadania Trans para Ocupar, Educação para Transformar”. O evento faz parte da programação da 3ª edição da Marsha Trans Brasil, que mobilizou a capital federal ao longo do mês dedicado à Visibilidade Trans. Entre os dias 24 e 27 de janeiro, a cidade foi cenário de manifestações públicas, debates e atividades culturais que visam defender os direitos da população trans e o combate à transfobia.
No início do seminário, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, frisou a relevância histórica da instituição na promoção da igualdade e no combate a qualquer forma de discriminação. Ele enfatizou que a advocacia possui um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva. “A OAB é, e sempre será, um espaço de respeito e inclusão. Temos a responsabilidade institucional de defender a igualdade como base da atuação da advocacia. Todos os direitos estão garantidos na Constituição brasileira, e a OAB fará valer sua eficácia. Preconceito não será aceitável”, declarou Poli.
O presidente também expressou apoio às iniciativas da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, reforçando que a cidadania da população trans é uma pauta prioritária. “Este evento demonstra o respaldo da Casa para tudo que for necessário. O Brasil necessita ser um país inclusivo, aberto e sem distinções. A OAB estará presente em todas as lutas que visem a defesa dos direitos humanos”, garantiu.
Composição da Mesa de Abertura
A mesa de abertura do seminário contou com a presença de diversas lideranças, entre elas Gabriel Borba, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF; Fernanda Pio, secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF; Fabian Algarte, coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat); Bruna Benevides, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); e Fábio Félix, deputado distrital.
Em sua fala, Gabriel Borba destacou a importância histórica do seminário e a ampliação do espaço para o debate sobre diversidade de gênero na advocacia. Ele mencionou que uma das primeiras ações da sua gestão foi a mudança do nome da comissão para refletir a diversidade de gênero. “Desde o início, afirmei que a comissão deveria representar todas as identidades. Se a diversidade de gênero não estivesse incorporada no nome e na prática, minha presença aqui não teria sentido. A OAB só cumpre seu papel quando se abre a aqueles que foram historicamente excluídos”, explicou Borba.
Debate sobre Inclusão Escolar e Direitos
O seminário prosseguiu com uma mesa de debate que reuniu especialistas como Lucci Laporta, diretora-presidenta da Associação Transfeminista (Trafem); Letícia Carolina, professora e doutora em educação; Davi Manoel Lopes dos Santos de Carvalho, professor; e Erika Alcântara, doutora em matemática e membro da coordenação-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Durante as discussões, diversos temas foram abordados, incluindo a inclusão escolar, a permanência de estudantes trans no ambiente educacional, e o enfrentamento da evasão escolar, além do papel das instituições jurídicas e educacionais no combate à discriminação. As intervenções enfatizaram a educação como um instrumento essencial para a transformação social e a garantia de direitos.
O evento recebeu apoio de várias instituições, como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2º Ofício, Trafem, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) e a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF.
Para conferir as imagens do evento, acesse a página oficial da OAB/DF.