Seminário Virtual Sobre Profissões Artísticas
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) promoverá o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas no campo da cultura e da Economia Criativa. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), visa debater a revisão do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais normativos que regulamentam as profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições para participar do evento estão abertas até o dia 28 de janeiro.
O processo de atualização da legislação está em andamento pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), que vem realizando consultas públicas e escutando diferentes segmentos culturais. Nesse seminário, o foco será especialmente nos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, assim como em sindicatos, federações, gestores públicos, pesquisadores, juristas e especialistas em direito do trabalho e cultural.
O decreto, que foi editado há mais de 40 anos, não reflete mais com precisão a realidade do setor cultural, que tem passado por transformações significativas. Mudanças como a criação de novas ocupações, o aumento das contratações intermitentes e autônomas, a intensificação do uso de plataformas digitais e o crescimento das contratações internacionais são algumas das questões que evidenciam a necessidade de revisão.
Segundo Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, a proposta é ouvir ativamente aqueles que vivenciam a realidade do setor. “A atualização desse marco legal deve ser fundamentada na escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário oferece um espaço de construção coletiva essencial para que a legislação acompanhe as transformações no trabalho artístico e técnico no Brasil”, afirma Ramalho.
O encontro será realizado em formato virtual e contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final que priorizará a participação ativa dos inscritos. Ao final do seminário, será produzida uma Carta de Encaminhamentos que consolidará as contribuições, consensos e propostas geradas durante os dois dias de discussões.
Entre os principais temas que serão abordados estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios da regulamentação profissional no presente, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual nas novas modalidades de contratação, a atuação de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas e tributárias, além da necessidade de atualizar o quadro anexo de ocupações, buscando sua consonância com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Serviço
Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Formato: Evento virtual