Auditoria Revela Crise Financeira no Hospital da Criança
No dia 21 de novembro, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), realizou uma avaliação técnica no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O objetivo da visita foi analisar os repasses financeiros da instituição, verificar o cumprimento do contrato e entender os impactos da situação fiscal do hospital nos serviços de pediatria de alta complexidade.
Inaugurado em 2011, o HCB é considerado uma referência nacional em pediatria, integrando a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e sendo gerido por uma organização social em colaboração com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O hospital oferece atendimento a crianças e adolescentes de diferentes regiões do Brasil, proporcionando tratamentos de média e alta complexidade, sendo fundamental para o atendimento pediátrico no país.
A auditoria foi desencadeada por denúncias que surgiram no final de 2023, incluindo relatos de membros do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que alertaram para uma crise financeira grave que afeta a unidade. Informações indicam que existem atrasos de mais de R$ 100 milhões nos repasses do Governo do Distrito Federal (GDF), o que resultou no fechamento de leitos de UTI e enfermaria, além da suspensão de cirurgias e internações, colocando em risco a continuidade dos atendimentos oferecidos.
Segundo Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, o foco da inspeção foi compreender a operação do hospital, dialogar com a administração e buscar soluções para a falta de recursos que ocorreu no final do ano passado. Ele enfatizou a importância de verificar se os recursos federais destinados à Secretaria de Saúde estão sendo corretamente repassados ao HCB. Vale destacar que o contrato entre a Secretaria e a entidade gestora já acumula mais de 76 aditivos, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão, sendo a maior parte oriunda de verbas federais.
A preocupação com a regularidade dos pagamentos futuros foi compartilhada pela organização social responsável pela gestão do HCB, que frisou que a incerteza financeira impede um planejamento eficaz. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou um repasse emergencial de R$ 69 milhões ao hospital, após um pedido do Ministério Público, buscando aliviar a situação crítica.