Crise na Coleta de Lixo e Cassação de Prefeitos
Em meio a um processo de impeachment que resultou na segunda cassação consecutiva de um prefeito em menos de três anos, Cachoeirinha enfrenta uma crise aguda no recolhimento de lixo. A prestadora de serviço anterior, que prestava serviços à cidade, encerrou seu contrato no fim de dezembro e reduziu sua equipe operacional devido a cobranças de pagamentos atrasados por parte da prefeitura. O resultado foi o acúmulo de resíduos em diversos bairros, com contêineres transbordando e sacolas de lixo espalhadas pelas ruas.
Kátia Rocha, moradora da Avenida Carvalho, no Jardim do Bosque, compartilha sua indignação: “Foi insuportável. Além do mau cheiro, havia muitas moscas e baratas. A população é quem paga o preço dessa situação.” Durante os nove dias sem coleta, os clientes de seu estúdio de maquiagem tiveram que estacionar mais longe devido ao acúmulo de lixo próximo à sua residência.
A situação começou a ser normalizada em 9 de janeiro, quando uma nova prestadora de serviços assumiu o trabalho, após uma licitação realizada pela administração já cassada. Simultaneamente, uma força-tarefa da gestão interina foi mobilizada para mitigar os problemas de limpeza na cidade.
Contexto de Instabilidade Política na Região
Especialistas estão alertando para um cenário de grande instabilidade política na Região Metropolitana de Porto Alegre, caracterizado por frequentes mudanças de prefeitos e equipes de governo. O prefeito de Cachoeirinha estava no cargo há apenas um ano e, em um intervalo ainda menor, o administrador de Viamão também foi afastado de suas funções. Ambas as cidades, que estão entre as 15 mais populosas do estado, estão agora sob a administração interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores. Enquanto novas eleições suplementares são esperadas, ainda não existe uma data definida para o pleito.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indicam que desde 2017, o estado teve 22 eleições suplementares, refletindo um dos maiores índices do Brasil. Na Região Metropolitana, apenas duas cidades registraram pleitos adicionais em anos recentes: Cachoeirinha em 2022 e Gravataí em 2017.
Embora nem todas as cassações resultem em eleições suplementares, observa-se um aumento significativo neste tipo de pleito em cidades com maior população, seja por decisão da Justiça Eleitoral ou por processos de impeachment conduzidos pelas câmaras municipais.
O advogado Rafael Morgental, especialista em direito eleitoral, destaca que muitos dos impeachments são motivados mais pela perda de apoio político do que por práticas ilícitas. Ele comenta: “É complicado questionar a legitimidade desses processos, uma vez que a Justiça tende a considerar como uma questão interna das câmaras”.
Fatores Contribuintes para a Instabilidade
No caso de Cachoeirinha, que possui cerca de 136 mil habitantes, o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice, João Paulo Martins (Progressistas), foram destituídos por acusações que incluem contratações irregulares e adiamentos de contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. O cenário é preocupante, uma vez que Miki Breier, o ex-prefeito, também havia sido cassado em 2022 por abuso de poder político.
De acordo com o cientista político Daniel De Neque, a instabilidade política é o resultado de uma combinação de fatores como a fragmentação partidária, a falta de coordenação entre os poderes Executivo e Legislativo e a erosão da coesão partidária. “Quando esses elementos se acumulam, conflitos que poderiam ser resolvidos internamente são levados a extremos, como impeachment e cassações”, explica.
Embora a cassação de um prefeito seja uma ferramenta legítima para coibir abusos, os especialistas alertam para os riscos de abusos no uso desse instrumento. De Neque aponta que, em muitos casos, as acusações são tão técnicas que não conseguem ser compreendidas pela população, o que gera uma percepção de oportunismo.
Consequências e Oportunidades de Melhoria
A crise em Viamão também ilustra a instabilidade política da região. O prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) e o vice foram afastados pelo TRE-RS por infringirem a legislação ao comparecerem a um evento durante o período eleitoral. Morgental acredita que o processo judicial oferece uma estrutura mais previsível do que os procedimentos nas câmaras municipais, que podem resultar em decisões mais arbitrárias.
Além disso, a falta de cobertura jornalística vigorosa em algumas regiões pode permitir que abusos de poder passem despercebidos, reforçando a necessidade de uma imprensa ativa e independente. A falta de transparência e informações sobre possíveis irregularidades comprometem a fiscalização pública sobre as ações dos gestores.
De Neque reforça que a instabilidade pode quebrar ciclos de planejamento e resultar em descontinuidades nas políticas públicas, afetando serviços essenciais como saúde e limpeza urbana. “Esses padrões de cassação, quando se tornam instrumentos de disputa política, podem levar à desconfiança da população em relação ao processo eleitoral”, alerta.
Por fim, o afastamento temporário de prefeitos sob investigação pela Justiça comum também tem contribuído para a instabilidade, como no caso de Canoas, onde o prefeito Jairo Jorge enfrentou duas ordens de afastamento devido a investigações de superfaturamento de contratos.