Ações Estratégicas no Setor Cultural
O ano de 2025 é significativo para o Ministério da Cultura (MinC), que celebra quatro décadas de existência. Nesse cenário, a Secretaria Executiva (SE) focou na reconstrução de políticas culturais e no fortalecimento de programas que visam revitalizar o setor cultural brasileiro. As iniciativas da SE incluem a coordenação de programas e políticas da Pasta, além de definir diretrizes estratégicas que buscam implementar ações prioritárias para a cultura no Brasil.
O secretário-executivo, Márcio Tavares, destacou que as ações da Secretaria em 2025 refletem um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural. “Estamos priorizando a descentralização de recursos, a valorização do patrimônio cultural e o reconhecimento dos fazedores de cultura, além de promover políticas públicas mais democráticas e participativas”, afirmou Tavares.
Fomento e Continuidade Cultural
Um dos pilares da atuação da Secretaria Executiva foi a Política Nacional Aldir Blanc, cuja gestão foi formalizada em janeiro com a criação de um Comitê Gestor. Sob a presidência de Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto, o Comitê tem a missão de acompanhar e orientar a execução da lei, que destina recursos federais a estados e municípios para fomentar a cultura.
“Esta é a primeira vez que temos uma política cultural permanente no Brasil, que efetivamente faz com que os recursos cheguem ao público”, enfatizou Cassius Rosa, ressaltando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso aos recursos culturais.
A criação da plataforma CultBR também se destacou como um avanço crucial para a gestão e transparência da política. Lançada em 2025, a ferramenta é essencial para a execução da Aldir Blanc, permitindo que gestores culturais de todo o país submetam seus planos de aplicação de recursos. “Com o segundo ciclo da Política, garantimos a continuidade do fomento à cultura, reafirmando nosso compromisso com os investimentos no setor”, explicou Rosa.
Valorização do Patrimônio Cultural
O ano de 2025 também foi marcado pela reabertura do Palácio Gustavo Capanema, um importante marco da arquitetura modernista no Brasil. Após um período de restauro que começou em 2019, o palácio foi reinaugurado em maio com um investimento de R$ 84 milhões. Desde agosto, o local tem recebido o público com visitas educativas gratuitas, uma iniciativa que, segundo Márcio Tavares, visa democratizar o acesso ao patrimônio cultural.
Outro momento significativo foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria do setor, que reconheceu contribuições de diversas personalidades e instituições à cultura brasileira. A cerimônia, que ocorreu em maio no Palácio Capanema, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agraciou 112 personalidades e 14 instituições, celebrando a diversidade cultural do Brasil.
Promoção da Informação Cultural
No que diz respeito à gestão da informação, o MinC reintegrou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que centraliza dados sobre a cultura no Brasil. A última reunião do Comitê Gestor do sistema, realizada em dezembro, definiu diretrizes para o ano de 2026, alinhadas com a área estratégica de indicadores culturais.
Territórios da Cultura: Acesso à Cultura para Todos
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, ganhou destaque em 2025, refletindo a intenção de levar a cultura a todas as regiões do Brasil, especialmente para populações historicamente excluídas. Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, compartilhou resultados da iniciativa: “Formalizamos 293 operações de equipamentos culturais e entregamos 230 CEUs da Cultura, além de implantar 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida.”
O MovCEU, um equipamento cultural itinerante, se consolidou como uma ferramenta valiosa para ampliar o acesso à cultura em áreas rurais e periféricas, ampliando o alcance das políticas culturais do governo.
Cooperação Internacional e Modernização
Em termos de cooperação internacional, 2025 foi um ano marcante com a presidência brasileira do BRICS, destacando a cultura como um pilar para uma governança inclusiva. O Brasil liderou iniciativas que ressaltaram a cultura como motor de transformação social e desenvolvimento. O MinC também intensificou suas relações com o Cerlalc e participou de importantes fóruns, reafirmando o compromisso com a proteção do patrimônio cultural.
Ademais, o Ministério da Cultura incorporou o Protocolo Integrado, que centraliza informações sobre trâmites administrativos, promovendo a transparência e o controle social.
O Novo Plano Nacional de Cultura
Encerrando o ano, o MinC entregou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional. Elaborado com a contribuição de mais de 21.500 pessoas, o plano se propõe a orientar as políticas culturais do Brasil na próxima década, representando um marco na reconstrução cultural do país.
Prestação de Contas e Resultados Históricos
Por fim, 2025 se firmou como um ano de significativa recuperação das contas do Ministério da Cultura. A Operação Abre-Caminhos fez um levantamento rigoroso de processos, resultando na conclusão de mais de 11 mil prestações de contas, um recorde histórico de produtividade, superando a soma dos procedimentos realizados entre 2015 e 2022. Essa ação representa um passo importante para restabelecer a governança e a transparência na gestão cultural do país.