Investimentos em Creches e Pré-Escolas no Estado
No biênio 2024-2025, a Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem se destacado pela articulação institucional e consideráveis investimentos direcionados à educação infantil. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a comissão mobilizou gestores e viabilizou recursos essenciais que fortaleceram a atuação do TCE, promovendo avanços significativos nas creches e pré-escolas em todo o estado.
Em 2024, a parceria entre o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa resultou na liberação de 20 milhões de reais destinados à construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Essa iniciativa foi um marco necessário, visto que beneficiou diretamente aproximadamente 1.200 crianças, oferecendo a elas melhores oportunidades educacionais.
Durante o anúncio, o então presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou que essa primeira ação representa apenas o início da jornada para resolver o déficit de 12 mil vagas existentes no estado. Esse desafio, embora significativo, começou a ser enfrentado com força e determinação.
Continuidade dos Projetos e Investimentos Futuros
O comprometimento do TCE-MT com a educação infantil se estende ao ano seguinte. Em 2025, o governo do estado se comprometeu a ajustar o Plano Plurianual, destinando 40 milhões de reais anualmente até 2027, além de assegurar a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essas medidas são fundamentais para dar continuidade aos investimentos em educação infantil e garantir uma base sólida para o futuro dos jovens mato-grossenses.
O conselheiro Antonio Joaquim reiterou a importância de respostas rápidas e planejamento eficaz na área da educação infantil, afirmando que o TCE tem trabalhado constantemente para atender a essas demandas. Ele destacou que a construção de um sistema educacional robusto começa com a criação de oportunidades adequadas desde a primeira infância.
Análise e Diagnóstico da Situação Atual
Um dos resultados da atuação da comissão foi o Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação em 2025, que fez um levantamento detalhado da situação atual das instituições de ensino infantil no estado. Embora o diagnóstico tenha revelado progressos significativos, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, ainda há desafios a serem enfrentados.
Mato Grosso continua a apresentar déficits relevantes em relação ao número de vagas disponíveis, além de falhas no planejamento educacional e problemas de transparência. Esses aspectos precisam ser continuamente abordados para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
Portanto, a atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura no TCE-MT é um reflexo do comprometimento em melhorar a educação infantil no estado. À medida que os investimentos aumentam e as parcerias se consolidam, as esperanças são de que, em breve, todos os desafios sejam superados, proporcionando um futuro mais promissor para as crianças mato-grossenses.